12 de março | 2009

Dono de farmácia é preso acusado de vender remédios falsificados

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 O proprietário da Drogaria União, José Carlos Maieiros, de 54 anos de idade, foi preso em flagrante na manhã da quinta-feira, dia 12. Ele é acusado de comercializar medicamentos falsificados para disfunção erétil, produtos sem registro no Ministério da Saúde e remédios controlados produzidos pela Fundação do Remédio Popular (Furp), exclusivamente para comercialização em farmácias populares, as que são cadastradas e controladas pelo SUS (Sistema Unificado de Saúde).

No estabelecimento localizado na rua Benjamin Constant, número 300, foram apreendidas três cartelas com 20 comprimidos cada, de Captopril de 25 miligramas; e uma cartela com 10 comprimidos de Cimetidina, de 200 miligramas, produtos produzidos pela Furp. Todos os medicamentos foram apreendidos em auto elaborado pela Anvisa.

Também foram apreendidos pelos fiscais da Anvisa: uma cartela com quatro comprimidos, de Viagra, 50 miligrama, que pertenceriam ao lote 40483005 A, utilizados para combater a disfunção erétil, que segundo consta, faz parte da lista de lotes falsificados fornecidos pelo fabricante, cuja comercialização é proibida pela resolução, RE n. 3553 (31/10/2006), que dispõe sobre sua apreensão e inutilizacão em todo território nacional; e 25 comprimidos Pramil (Sindenafil), de 50 miligramas, que têm origem no Paraguai, também utilizado para combater a disfunção erétil, cuja comercialização é proibida pela resolução RE n. 2.997 (12/09/2006), que dispõe sobre a proibição da importação, comércio e uso em todo território nacional.

Os produtos Viagra e Pramil estavam ocultados numa caixa do medicamento UROPAC. Foram apreendidos ainda: um termômetro digital da marca Geratherm e um termômetro digital com bip da marca Digital Thermometer, que não possuem registros na Anvisa para comercialização.

Com apoio da Polícia Militar, os agentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Marcel Figueira e Márcio Pessoa Costa Pinho, apresentaram Maieiros ao delegado Eduardo José Vendramel, titular do 1.º Distrito Policial (DP), de Olímpia, que autuou em flagrante por infração ao artigo 273, parágrafos 1o e 1o B, incisos I e V, do Código Penal Brasileiro.

Embora o delegado tivesse determinando no flagrante o encarceramento na cadeia pública de Severínia, o comerciante, segundo informações da família, ficou aguardando no próprio DP, o deferimento do pedido de liberdade provisória pela justiça local, que estava sendo providenciado pelo seu advogado e foi deferido por volta de 18 horas.

Maieiros deverá responder o processo em liberdade e, se for condenado, pode pegar pena de 10 a 15 anos de reclusão.

Além da Drogaria União, onde aconteceu a prisão em flagrante do proprietário, os fiscais da Anvisa   fiscalizaram e encontraram irregularidades em outras três farmácias da cidade, também por comercializarem medicamentos irregulares, além de mercadorias que não tem relacionamento com o ramo farmacêutico, como bonés.

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