O ex-prefeito de Olímpia, José Carlos Moreira (foto), que governou o município no período de 1993 a 1996, já está condenado a mais de 16 anos de reclusão, segundo apurou a reportagem desta Folha, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No levantamento realizado aparecem 10 processos criminais. No entanto, nem todos julgados. Por isso, o total pode até ser maior do que o já verificado.

No total, a justiça já condenou Moreira a 16 anos e 10 meses de reclusão, todas as penas em regime semi-aberto. Porém, todos em grau de recursos no Tribunal de Justiça. Dos 10 processos, apenas um deles prescreveu a punibilidade. Constam sentenças em quatro processos.

Além do caso da compra de pneus recauchutados, que segundo o Ministério Público nunca foram entregues à prefeitura, no qual foi condenado à pena de seis anos e dois meses, e do caso dos painéis de publicidade, caso em que foi condenado à pena de três anos e quatro meses, Moreira já foi condenado em outros dois processos.

Num deles, também por ofensa ao artigo 90 da Lei 8.666/93 e artigo 29, caput do Código Penal, o ex-prefeito está condenado à pena de três anos e quatro meses de detenção, mais 16 dias multa, fixados no valor equivalente a 5 salários mínimos vigente à época do crime.

Junto com Moreira, nesse processo também foram condenados às mesmas penas, o ex-secretário José Villela Crispim e o comerciante João Bicudo. No entanto, a reportagem não teve acesso ao teor do acórdão para saber de qual caso se trata essa condenação, com data do dia sete de agosto de 2007.

Em outra processo, cuja sentença tem data de 22 de janeiro de 2007, foi condenado a quatro anos de reclusão. Nesse, Moreira está incurso no artigo 1.º, inciso II, do Decreto Lei 201/67 (por oito vezes), e artigo 71, caput, do Código Penal.

O site do Tribunal de Justiça aponta ainda outros cinco processos crimes, porém, sem que tenha seus andamentos registrados, podendo já ter ou não alguma condenação.

A reportagem verificou também que são 48 processos cíveis tramitando na justiça, a maioria de ação civil pública, portanto, relacionada ao período em que Moreira era o prefeito de Olímpia.