Embora o reajuste do valor lançado para quem não foi flagrado pelo recadastramento dos imóveis realizado pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro ainda no ano de 2005, tenha sido em cima do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 3,02%, a reportagem desta Folha observou aumentos de até 115% em valores de imóveis recadastrados.

Este é o caso de um imóvel residencial, por exemplo, localizado no Jardim Hélio Casarini (Cohab 3), onde o proprietário promoveu uma ampliação de 139,4% na área construída, passando de 61,4 metros quadrados para 147.

Depois da construção de uma área comercial anexa à sua residência, o proprietário recebeu o carnê do IPTU deste ano com o valor acrescido em 115%, ou seja, o valor passou dos R$ 120,26 lançados no exercício de 2006, para R$ 258,54 que deverá pagar em relação a 2007.

De acordo com Ademir Camioto, diretor do Departamento de Administração Tributária, apenas nestes casos o reajustamento superou o índice previsto pelo IPCA. "A única alteração é com referência a área e quem não tinha área cadastrada foi cadastrada e é logicamente cobrado imposto", justificou.

Há cerca de 10 anos não era feito um recadastramento dos imóveis da cidade, que principalmente nas regiões onde residem as famílias de menor poder aquisitivo, houve ampliações de áreas construídas com o decorrer dos anos, os chamados "puxadinhos".

"Foi feito um recadastramento de área que por ventura não estava cadastrada e alteração de áreas que por ventura estavam menores do que a real. Então não é um reajuste é um recálculo, ou seja, é um recadastramento com o cálculo dos valores corretos", reforçou.Padrão de construção

Camioto informou que a lei especifica que o valor do IPTU é cobrado pelo padrão de construção. Assim sendo, uma casa construída no Jardim Glória normalmente tem um padrão melhor do que, por exemplo, uma casa no Jardim Hélio Casarini, que tem normalmente o padrão rústico e mais popular. "E assim como a lei determina é lógico que o padrão rústico, o preço do metro quadrado de construção, que é um dos parâmetros do cálculo, é muito mais barato do que um fino (padrão). Quando o engenheiro faz a verificação ele classifica o imóvel todo de acordo com o padrão que encontrou", comentou. Camioto informou que há o padrão rústico ou popular e o fino e mais de 10 itens para um imóvel ser classificado. Entretanto, orienta o contribuinte para que faça uma conferência da área de sua casa: "ele tem condição de medir o imóvel dele e saber se está correto ou não e se houver alguma divergência deve procurar o setor de tributos da prefeitura para que a gente tome as devidas providências".

Outro carnê verificado pela reportagem desta Folha, também de uma casa no Jardim Hélio Casarini – foi escolhido um bairro apenas para mostrar as variações – mostrou um acréscimo de 82,2% do ano passado para este por causa de um aumento de 122,6% na área construída.

O proprietário construiu mais dois cômodos e vai pagar R$ 197,54 em 2007, contra os R$ 108,39 do ano passado. O imóvel que media 36,39 metros quadrados, com a ampliação passou a medir 81 metros quadrados.

Em outro imóvel, também no mesmo bairro, o proprietário construiu mais três cômodos, o valor passou de 132,54 em 2006 para 241,67 em 2007. A casa que tinha 87,61 metros quadrados de construção passou a ter 171,79.