19 de julho | 2010

Juiz chama atrito entre promotor e advogado no júri de “briga de galo”

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O juiz de direito Hélio Benedine Ravagnani(foto), titular da 3.ª vara e presidente das sessões do júri do fórum de Olímpia, entende que o atrito entre o promotor, José Márcio Rosseto Leite e o advogado Galib Jorge Tannuri, durante a sessão de julgamento instalada na quarta-feira, dia 14, parecia uma “briga de galo”.

Pelo menos é isso que se pode depreender dos termos da ata da 3.ª reunião periódica do Tribunal do Júri, instalada para julgamento do processo-crime número 9/2005, contra o réu, Luiz de Godoy, que por duas vezes presidiu a câmara municipal de Fernando Prestes, cuja cópia chegou à redação desta Folha na tarde desta sexta-feira, dia 16.


Segundo a ata, o juiz determinou que o processo fosse interrompido para constar que, terminada a inquisição feita por ele, passou a palavra ao representante do Ministério Público, promotor Rosseto Leite, que passou a fazer perguntas ao réu. No entanto, durante as perguntas, o promotor foi advertido pelo juiz para que fizesse perguntas objetivas e sem afrontar o acusado.


Nesse momento, também segundo a ata, o advogado de defesa, Galib Tannuri, “se exaltou, passou a gritar que aquilo é um absurdo, que o réu era sagrado, que o promotor não podia humilhar o réu daquele jeito”.


Em seguida o representante do Ministério Público levantou·se de sua cadeira e partiu desesperado em direção ao advogado, que também se levantou. Consta que Rosseto Leite subiu no tablado onde estava o defensor e passou a “peitá-lo” (sic). “Um colocou a mão no rosto do outro, se empurram, parecendo uma “briga de galo””, relatou o juiz na ata.


“Ato contínuo proferiram inúmeras ofensas uns aos outros, um chamando o outro de vagabundo, que só trabalha por dinheiro, com ânimos extremamente
exaltados, gritando outras inúmeras ofensas que neste momento não consigo recordar, coisa jamais vista por esse magistrado, mesmo depois de quatro anos, nesta comarca e de mais de setenta júris realizados”, acrescentou o juiz.

De acordo com a ata havia muitas pessoas na platéia que ficaram extremamente nervosos. “Eles não admitiam a intervenção deste magistrado, com total desprezo a autoridade judiciária, sendo necessário convocar o policial militar para acalmar os ânimos e pudessem ouvir a decisão deste magistrado. O tumulto foi tão grande que durou alguns minutos. Os jurados ficaram incrédulos, todos nervosos e uma chegou até a se sentir mal”, consta também.


Na avaliação do juiz, estava evidente a impossibilidade de continuar o julgamento. “Era impossível até mesmo proferir alguma decisão na presença de advogado e promotor, por isso determinei que saíssem do plenário para proferir esta decisão apenas na presença dos jurados”, afirmou ainda na ata o juiz.
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