Delegado Gustavo Lopes Coelho confirmou que a Polícia Civil pediu a conversão das prisões temporárias após identificar indícios de que o vereador e um assessor teriam tentado influenciar versões de envolvidos na investigação. Inquérito está em fase final e poderá resultar na apuração de crimes de corrupção passiva e concussão.

A Justiça decretou a prisão preventiva do vereador Flávio Augusto Olmos, ex-presidente da Câmara Municipal de Olímpia, e de um ex-assessor parlamentar investigados na Operação Caixa Frio, que apura um suposto esquema de devolução de parte dos salários de servidores comissionados. A informação foi confirmada pela Polícia Civil ao jornal O Diário, de Barretos, em reportagem publicada na sexta-feira, 23.

Segundo o delegado Gustavo Lopes Coelho, responsável pela investigação na Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, as diligências realizadas após a operação, desencadeada no dia 15 de outubro, permitiram reunir novos elementos que reforçaram as suspeitas de exigência de repasses salariais ao vereador. Os investigadores também identificaram indícios de tentativas de interferência na produção de provas.

TENTATIVA DE INFLUENCIAR ENVOLVIDOS

De acordo com o delegado, a investigação apontou que Flávio Olmos teria tentado influenciar diretamente as versões apresentadas por outras pessoas envolvidas no caso, com o objetivo de interferir no esclarecimento dos fatos. A Polícia Civil também identificou indícios da participação de um dos assessores nessas tentativas.

Diante dos elementos reunidos, a autoridade policial representou pela conversão das prisões temporárias em preventivas. O pedido foi acolhido pela Justiça, permitindo a manutenção da custódia dos dois investigados enquanto prosseguem as apurações.

A reportagem do jornal de Barretos não identificou nominalmente o assessor atingido pela decisão. Entretanto, informações obtidas anteriormente pelo iFolha apontam que se trata de Renan Gustavo Balatori, que também foi preso na primeira fase da operação. A íntegra da decisão judicial não foi disponibilizada, uma vez que o procedimento tramita sob segredo de justiça.

INQUÉRITO ESTÁ EM FASE FINAL

Outra informação divulgada pelo delegado é que o inquérito policial está em fase final de instrução. Após a conclusão das diligências, o procedimento deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, responsáveis pelas providências legais cabíveis.

Segundo Gustavo Lopes Coelho, Flávio poderá responder pelos crimes de corrupção passiva e concussão, sem prejuízo da apuração de outros delitos eventualmente identificados. Ambos os crimes possuem pena máxima de 12 anos de reclusão, embora tenham características jurídicas distintas.

A corrupção passiva envolve, entre outras condutas previstas em lei, solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função pública. Já a concussão ocorre quando o agente público exige vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão do cargo.

OPERAÇÃO PRENDEU QUATRO PESSOAS

A Operação Caixa Frio foi realizada em 15 de outubro, com o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão. Além de Flávio Olmos e Renan Balatori, foram presas as então assessoras Camila Renata dos Santos Gorita Domenico e Luma Oliveira Torres.

A investigação teve início após informações encaminhadas ao Ministério Público sobre um suposto esquema de devolução de parte dos salários de funcionários comissionados da Câmara Municipal. Durante as apurações, a Polícia Civil reuniu depoimentos, registros bancários e informações financeiras, além de apreender equipamentos eletrônicos e documentos.

A manifestação policial divulgada na sexta-feira não esclareceu a situação prisional atual de Camila e Luma, nem informou se houve pedido de prisão preventiva em relação às duas, tudo levando a crer que elas deverão ser libertadas neste final de semana.

PREVENTIVA NÃO REPRESENTA CONDENAÇÃO

Diferentemente da prisão temporária, que possui prazo determinado e é utilizada durante a investigação, a prisão preventiva não tem prazo máximo previamente estabelecido. Sua manutenção depende da persistência dos fundamentos legais que justificaram a medida, sujeitos a controle judicial.

A decretação da prisão preventiva também não representa condenação ou reconhecimento de culpa. Flávio Olmos e os demais investigados continuam com direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.

A investigação permanece sob segredo de justiça, e a Polícia Civil ainda não divulgou oficialmente o valor total que teria sido movimentado no suposto esquema.