29 de junho | 2008

Martinez retira outdoors e juíza arquiva denúncia

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 Também alvo de denúncia da prática de propaganda antecipada, o médico e pré-candidato a vice-prefeito de Olímpia, Nilton Roberto Martinez (foto), atendendo solicitação do Ministério Público da Comarca, retirou os outdoors em que fazia agradecimento ao deputado estadual Valdomiro Lopes e a juíza eleitoral, Adriane Bandeira Pereira, determinou o arquivamento da denúncia.

O procedimento do promotor José Márcio Rosseto Leite teve base em mensagem que recebeu do procurador regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, em que foi noticiada a existência dos outdoors, através de e-mail enviado pelo pré-candidato a prefeito, vereador Eugênio José Zuliani, no dia 10 de junho próximo passado.

Segundo a manifestação inicial de Rosseto Leite, Nilton Roberto Martinez fez estampar em dois outdoors, em letras garrafais, a seguinte mensagem: "Deputado Valdomiro Lopes – obrigado pelos R$ 410.000,00 doados à Sta. Casa de Olímpia, em 2007/2008 – Nilton Roberto Martinez".

Depois de constatar a existência da peça publicitária, Rosseto deliberou visando adotar medidas, sob determinação da Justiça Eleitoral, para fazer cessar, imediatamente a propaganda, concedendo prazo de 48 horas para promover a retirada do outdoor e cessar outro tipo de mensagem idêntica.

Na defesa de Martinez, o advogado Gilson David Siqueira manifestou que os outdoors não faziam qualquer referência à eleição, candidatura a cargo eletivo ou pedido de votos e, solicitou a requereu a improcedência da representação, arquivando, "uma vez que foi atendido o pedido do Ministério Público para que os "outdoors" fossem retirados".

Já no dia 25 Rossetto Leite se manifestou novamente à juíza, noticiando que "o procedimento atingiu a sua finalidade, eis que a apontada propaganda foi cessada com a retirada dos outdoors". No dia seguinte a juíza eleitoral determinou o arquivamento da denúncia.

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