03 de maio | 2009

Média de ações trabalhistas já é 56% maior que em 2008

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 A média de ações protocoladas na Vara do Trabalho de Olímpia já é cerca de 56% maior nos primeiros quatro meses de 2009, quando comparado ao resultado dos 12 meses do ano de 2008.

De acordo com os números informados nesta semana à reportagem desta Folha da Região, no ano passado foram protocoladas 1.386 ações trabalhistas, ou seja, a média de 115 por mês, contra 715 até o dia 23 de abril, quinta-feira da semana passada, representando a média de 179 por mês.Porém, o crescimento já foi notório no ano passado em relação a 2007.

O total de 1.386 ações trabalhistas protocoladas no ano de 2008, que representam a média de 115 delas por mês, é aproximadamente 42% que o do ano anterior, quando foram protocoladas 968 demandas, representando a média mensal de 81 por mês.

No entanto, o mesmo fator não se verifica na comparação entre o total de ações de 2007 quando a comparação é feita com o ano de 2006. Se no ano retrasado foram protocoladas 968 novas ações, em 2006 o total foi até um pouco maior, mas sem que interferisse tanto na média mensal.

É que, segundo os números divulgados informados pela Vara do Trabalho, em 2006 foram protocoladas 973 ações.O aumento da procura pela Justiça do Trabalho faz crescer, também, o trâmite processual que tem aumentado bastante a partir do ano de 2008 e já preocupa a juíza Silnei Garrido Lage, diretora da Vara do Trabalho em Olímpia.

“Em razão disso (crescimento) e do número reduzido de servidores estamos com sobrecarga de trabalho”, avaliou.Mas nem todas as reclamações trabalhistas seguem o rito normal até o final.

Pelo menos nos últimos três anos passados, isto é, entre 2006 e 2008, o número de discussões jurídicas solucionadas com acordos diretos entre as partes variou muito pouco. Em 2006, por exemplo, foram 328 ações decididas em acordo comum.

Porém, se o total caiu para 245 no ano seguinte, voltou a crescer em 2008, quando 368 ações foram resolvidas em comuns acordos.Por outro lado, há reclamações que sobem para serem solucionadas em instância superior, ao menos no Tribunal da 15.ª Região, sediada em Campinas, Estado de São Paulo.

Este foi o caso do ano de 2006, por exemplo, quando 137 reclamações não foram resolvidas na Vara do Trabalho local.No ano seguinte, ou seja, em 2007, foram 192 ações que seguiram o caminho da instância superior para uma solução. Já em 2008, verifica-se um crescimento substancial.

Das 1.386 reclamações protocoladas no período, a decisão local não satisfez no caso de 293 delas.Outro fator que chama à atenção nos número divulgados é que assim como se verifica um crescimento no total de reclamações, ao mesmo tempo percebe-se um aumento periódico também, no total de demandas que são vencidas pela parte patronal.

Quer dizer, nestes casos o empregado aciona a empresa que o demitiu, mas é o patrão que acaba vencendo a demanda.No ano passado, por exemplo, 71 das 1.386 ações propostas foram contrárias aos desejos dos trabalhadores, representando cerca de 5% do total. Em 2007, cerca de 3,5% das 968 demandas foram vencidas pelos patrões.

Já em 2006, em 27 ações os empregados saíram derrotados, ou seja, cerca de 2,7% das 973.

SETOR RURAL PREVALECEM
as não uma estatística que confirme fielmente a origem das ações trabalhistas. Porém, de acordo com a informação obtida pela reportagem desta Folha, boa parte, pelo menos, tem origem no setor de produção rural, principalmente nas culturas de laranja e cana-de-açúcar.

Entretanto, pela experiência da juíza Silnei Garrido Lage, verifica-se que a cana-de-açúcar, até por ser o segmento que tem maior número de pessoas trabalhando, tem prevalecido.

O setor rural, segundo os números divulgados, foi responsável por 352 processos em 2006, 275 em 2007 e 462 processos em 2008.

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