Pelo menos três médicos da rede municipal de Saúde da Estância Turística de Olímpia entraram com pedidos de exoneração de seus cargos na Prefeitura Municipal, como forma de não cumprirem suas cargas horárias de trabalho, conforme está sendo exigido pelo Ministério Público (MP) de Olímpia. A informação foi confirmada na quarta-feira desta semana, dia 17, pelo secretário municipal de Saúde, Marcos Roberto Pagliuco.

Entretanto, durante entrevista que concedeu à rádio Espaço Livre, o secretário negou que estivesse demitindo médicos e, ao mesmo tempo, não demonstrou preocupação com a situação e afirmou que, caso as exonerações sejam realmente confirmadas, vai adotar a contra­tação emergencial como forma de suprir as ausências de alguns médicos.

No entanto, a reportagem confirmou pelo menos três pedidos de exoneração que já foram protocolados no setor de Recursos Humanos (RH). São eles: Hamylton Maxi­miliano Spigiorin Neto – Médico Clínico Geral; Wa­g­ner Luiz Daud Naza­reth – Médico Cardio­logista; Thia­go da Silveira Anto­ni­assi – Médico Uro­lo­gis­ta.

Os três, também segundo o que foi apurado pela reportagem, prestavam atendimentos no Ambulatório de Referência e Especialidades (ARE), também conhecido por Postão.

“O que ocorre – segundo comunicado distribuído à imprensa – é que, em decorrência de um apontamento do Ministério Público e da Instrução Normativa Nº 02/2018, publicada no Diário Oficial no dia 1º de outubro (Edição 310), todos os funcionários são obrigados a cumprir a carga horária completa estipulada no certame de ingresso ao cargo público, seguindo uma determinação do Governo Federal pelo sistema Social”.

Consta que, até o momento, os médicos adotavam uma indicação do Ministério da Saúde que orientava a realização 16 consultas no período de 4 horas. Caso o profissional cumprisse as 16 consultas com um tempo inferior às 4 horas, não permaneciam no local de atendimento. Mas agora, com a regulamentação, eles serão obrigados a cumprir a carga horária estipulada.

A Saúde destaca que alguns médicos, em detrimento da obrigação de cumprir a totalidade da carga horária, estão solicitando a exoneração de seus cargos. Para evitar prejuízos aos pacientes e aos atendimentos, a Prefeitura já está adotando medidas para substituir os profissionais que estão abandonando o vínculo, prezando sempre pelo atendimento de qualidade e pela garantia do serviço de saúde oferecido à população.