O Ministério Público da Estância Turística de Olímpia, através da 1.ª Promotoria de Justiça, instaurou em 2018 um inquérito civil com a finalidade de investigar o abandono dos serviços de manutenção das escolas da rede de ensino público local. A informação foi confirmada na tarde da quinta-feira desta semana, dia 11, pela promotora Valéria Andrea Ferreira de Lima (foto), durante uma entrevista que concedeu à reportagem da rádio Cidade FM, confirmando a informação do cidadão Reginaldo Gazeta, que se manifestou na Tribuna Livre da Câmara Municipal local, na segunda-feira da semana passada, dia 1.º.

“O Ministério Público recebeu essa representação e por meio da primeira promotoria de justiça, que atua na área de atuação do organismo, instaurou em novembro de 2018 um inquérito civil, que está em curso para apurar justamente a questão da manutenção da insalubridade, segurança e comodidade em edifícios municipais que abrigam as escolas”, informou a promotora.

As escolas que estão sendo objeto dessa avaliação, segundo Ferreira de Lima são: Reinaldo Zanin, Washington Junqueira Franco, Luiza Seno de Oliveira, Joaquim Miguel dos Santos, Santo Seno e Theodo­miro da Silva Melo.

De acordo com a promotora, a questão objeto da investigação demanda a “análise técnica justamente das condições materiais dos imóveis e nesse aspecto há a necessidade que seja feita a avaliação técnica por meio de perícia de engenharia e isso foi solicitado a São Paulo. “Então nós estamos justamente acompanhando e aguardando o posiciona­mento da instituição, mas do âmbito técnico e aí, havendo a necessidade de adaptações, recomendações, serão elas apontadas ao município para que tomem as providências cabíveis”.

E continuou: “A questão é bem objetiva e restrita. Na verdade, as questões relacionadas a eventuais questionamentos políticos não são levadas em consideração. Então a gente se limita justamente a analisar essa questão objetiva de saber se esses aspectos que eu referi, ou seja, saber se os prédios estão em condições ideais de manutenção, insalubridade, segurança e comodidade dos alunos que estão sendo atendidos na contenda. Então nós estamos dependendo todas as questões, circunstâncias, a quantidade de alunos, enfim vão ser objetos de apontamentos nesse laudo que vai ser encaminhado ao Ministério Público. Por ora estamos aguardando a vinda dessa documentação”, explicou.

Segundo a promotora, um técnico vai avaliar a situação: “Exatamente, posicionar o Ministério Público se o município está se omitindo em um determinado aspecto. Então a partir dessas considerações é que o Ministério Público vai tomar essas providências cabíveis justamente para gente reade­quar a situação e colocá-las de forma ideal para a utilização do cidadão”.

Entretanto, ainda não há previsão de tempo para ser tudo concluído, quer dizer, para que o inquérito civil seja arquivado ou transformado em uma ação civil pública: “Nós estamos aguardando. A última notícia que nós temos é agora de junho, então nós estamos aguardando provavelmente logo teremos um posicionamento do setor técnico do Ministério Público. O que acontece é que o setor técnico do Ministério Público em São Paulo atende não só Olímpia, mas o estado inteiro. Então, infelizmente, são situações que nós temos que ter dimensio­nadas, mas eu acho que está dentro do razoável até agora. Vamos aguardar”, acrescentou.