26 de julho | 2009

MP instaura inquérito para apurar contratação do Clube 25

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Com base em três representações protocoladas durante a semana, o Ministério Público de Olímpia, através do Curador dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, instaurou o inquérito civil número 24/2009, para apurar possíveis atos de improbidade administrativa que podem ter sido praticados pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, na contratação do Clube 25 pelo valor de R$ 6,5 mil, com a finalidade de gerir os gastos do 1.º Olímpia Rodeo Festival, a festa do peão realizada entre os dias 24 e 28 de junho, no Recinto de Exposições e Atividades Folclóricas Professor José Sant’anna.

De acordo com a informação obtida pela reportagem desta Folha, no início da tarde da sexta-feira, 24, Oliveira Júnior juntou as três representações que foram protocoladas denunciando as possíveis irregularidades, a última delas formulada pelo artista plástico Willian Antônio Zanolli, na quinta-feira, dia 23.

No entanto, a primeira representação, em nome do diretório do PMDB de Olímpia, através de seu presidente João Barbosa, foi protocolada na segunda-feira, dia 20, dois dias após esta Folha ter publicado a composição do Clube 25, na qual aparecem os nomes de um secretário municipal e dois assessores diretos do prefeito.

Já a segunda representação foi protocolada na terça-feira, dia 21, pelos vereadores, Hilário Juliano Ruiz de Oliviera, presidente da câmara municipal; Priscila Seno Mathias Netto Foresti, 2.º secretário da mesa diretora; João Baptista Magalhães e Gustavo Zanette.

De acordo com as informações divulgadas, com a instauração do inquérito civil, se ficar comprovado a contratação ilegal do clube, Geninho poderá ser alvo de uma ação civil por improbidade administrativa e, se condenado, ter o mandato cassado pela justiça.

A Prefeitura de Olímpia contratou, para gerenciar o rodeio realizado, recentemente na cidade, uma empresa que tem sua diretoria formada por dois secretários e um assessor da Prefeitura de Olímpia, além do irmão do prefeito Geninho Zuliani (DEM).

Entretanto, a Lei número 8.666/93, que trata das Licitações, proíbe a participação direta e indireta nos certames, de servidores do órgão contratante do serviço. Segundo já foi apurado, a prefeitura pagou R$ 6,5 mil para o Clube 25 gerenciar o evento, que custou ao menos R$ 500 mil aos cofres públicos.

O secretário de Administração e Finanças da prefeitura, Cleber José Cizoto, atua como vice-presidente do Clube dos 25. Já o assessor jurídico da prefeitura, Edilson César de Nadai, é o presidente do conselho fiscal, enquanto irmão do prefeito, o engenheiro Carlos César Zuliani, é um dos membros fundadores do clube. O assessor de gabinete João Paulo Polisello, Pita, também integra o clube.

Na licitação, modalidade carta convite, o Clube dos 25 derrotou "Os Independentes", de Barretos, e o Clube de Rodeio de Bálsamo, que pediram R$ 12 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente, para organizar o evento. A licitação tinha valor estimado de R$ 16 mil.

Vencedor

O clube vencedor assumiu a responsabilidade de contratar empresas para a realização do rodeio, que abrangeu o fornecimento de boiada, arena, brêtes, iluminação, locutor, juiz, segurança, além dos peões para montarias. O contrato foi assinado no dia 18 de junho. Apesar de a fundação do Clube 25 ter ocorrido em novembro do ano passado, o clube só se inscreveu no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, no dia 7 de maio de 2009, dias antes da assinatura do contrato.

Numa entrevista que concedeu a um jornal de São José do Rio Preto, Geninho afirma que a presença de diretores do Clube dos 25 no quadro de servidores da prefeitura não interferiu na licitação. "Quem responde juridicamente pelo clube é o presidente e o tesoureiro. Eles não são servidores da prefeitura", alega, fazendo referência ao proprietário da Rádio Difusora AM, Luís Fernando Serejo Martinelli e Marcelo Elias Najem Gallette, presidente e tesoureiro do clube, respectivamente.

No entanto, o artigo 9º da Lei das Licitações deixa claro: "Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação".

Consultas jurídicas

Geninho diz ainda que realizou consultas jurídicas antes de contratar o clube, para saber se havia ou não impedimento para a contratação. Segundo o prefeito, o clube ficou responsável pela arrecadação dos patrocínios para a realização do evento e o dinheiro arrecadado foi utilizado para custear os gastos com a contratação das empresas responsáveis pelo rodeio. "Se a festa gerar lucro, o dinheiro fica com a prefeitura. Em caso de prejuízo, a responsabilidade é toda do clube", afirmou.

O Ministério do Turismo repassou R$ 500 mil para a realização da festa de peão de Olímpia. O dinheiro foi todo usado pela Prefeitura na contratação dos shows para o evento e nas despesas com a divulgação do evento em emissoras de TV, rádio e jornais. Geninho diz que o Clube dos 25 não teve acesso ao dinheiro repassado pelo ministério.

Foram, ao todo, cinco shows. Para a dupla, João Bosco e Vinícius, foram pagos R$ 110 mil. A banda Jota Quest recebeu R$ 134 mil. João Carreiro e Capataz cobraram R$ 42,6 mil. Já Guilherme e Santiago receberam R$ 85 mil e Zé Henrique e Gabriel cobraram R$ 65 mil. Todas as contratações artísticas foram com dispensa de licitação.

Partido

Por outro lado, Geninho nega qualquer vinculação do nome do Clube dos 25 fazer referência ao número do partido Democratas (DEM), ao qual está filiado, que, no ordenamento eleitoral, também carrega o número 25 nas urnas. O prefeito negou a referência.

"O clube tem 25 fundadores", insiste o prefeito, embora a ata de fundação não demonstre esse total de sócios. No documento, ao qual a reportagem da Folha da Região teve acesso na semana passada, aparece somente que oito pessoas participaram da reunião de fundação, em novembro de 2008.

Outro lado

Depois de ouvir o assessor jurídico da prefeitura, Edílson César de Nadai que, embora tivesse confirmado a licitação para a contratação do Clube dos 25, negou conhecer a composição do mesmo. A reportagem desta Folha da Região tentou entrevistar o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, a respeito do assunto.

No entanto, embora no contato com a assessora de imprensa da prefeitura, jornalista Andresa Carla Maieiros Rodrigues, tenha afirmado que agendaria uma entrevista, no gabinete do prefeito, até no máximo na quarta-feira, dia 22, isso acabou não acontecendo.

Ao participar do programa jornalístico da Rádio Difusora AM, à qual consta Zuliani mantém laços profundos desde antes do período eleitoral, o prefeito anunciou que estava de viagem para São Paulo, onde assinaria alguns convênios com o Governo do Estado.

A reportagem tentou manter contato com o prefeito, através de seu telefone celular, na noite da quinta-feira, porém, o aparelho estava desligado, respondendo apenas na caixa postal. Foi então, deixado recado para que retornasse a ligação, o que não aconteceu até o momento do fechamento desta edição.

Ainda no final da manhã da sexta-feira, dia 24, a reportagem tentou manter novo contato com a jornalista Andresa Maieiros, mas não conseguiu. A pessoa que atendeu informou que ela tinha deixado o telefone celular na casa da mãe e que voltaria para buscá-lo. Foi deixado recado que também não foi respondido.

Mas Geninho, embora não afirmasse diretamente, depois de falar das realizações de sua administração na entrevista à emissora de rádio, deixou seu recado a respeito do assunto: "que vocês todos olimpienses continuem acreditando no nosso trabalho, é um trabalho de transformação, de coragem, enfrentar poderosos que estão viúvos do poder que ficam com forças ocultas tentando através de órgãos de imprensa, através de emissoras de rádio, denegrir a imagem de um governo trabalhador".

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