O Ministério Público (MP) está investigando o ex-juiz da comarca de Olímpia, Júlio César Cuginotti (foto), suspeito de envolvimento no desvio de R$ 1,1 milhão da Fundação Visconde de Porto Seguro, que administra o Colégio Visconde de Porto Seguro – instituição de ensino alemã de classe média alta – localizada no bairro Morumbi, na cidade de São Paulo. O sumiço do dinheiro começou a ser investigado em outubro do ano passado, quando o ex-juiz ainda era advogado da instituição.

Por causa disso, o promotor Airton Graziolli, curador das Fundações, vai ajuizar ações civil e penal contra o ex-juiz por desvio de dinheiro público. O valor, cujo destino também é investigado pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda da capital, refere-se a depósito em juízo feito pela Prefeitura de São Paulo em um processo de desapropriação defendido por Cuginotti.

De acordo com a informação divulgada na quarta-feira desta semana, dia 8, pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, em dezembro, dois meses depois da descoberta do desvio Cuginotti foi demitido da instituição de ensino. Questionado sobre o motivo da demissão, Cuginotti respondeu que fez "um acordo" com a instituição.

Segundo o jornal, a reportagem do Diário apurou que a guia de autorização para o saque dos valores depositados em juízo estaria em nome de Cuginotti. Ele juntou uma petição nos autos onde afirma que a assinatura é falsa. "Tem uma assinatura que não é minha e a do presidente da fundação que também não é dele", respondeu ao jornal, em entrevista que concedeu na sexta-feira da semana passada, dia 3.

No entanto, essa não seria a única informação que pesa contra Cuginotti. De acordo com o jornal, há ainda uma suspeita de que ele tenha adulterado uma petição, fato também investigado pela Justiça.

Consta que, assim que descobriu o desvio, o juiz Marcos Pimentel Tamassia determinou à direção da agência Clovis Bevilacqua do banco Nossa Caixa, que apontasse o destino do dinheiro movimentado mediante dois mandados judiciais, um no valor de R$ 537.576,46 e outro de R$ 585.374,75.

Tamassia ordenou ainda que fosse informada a forma como o dinheiro foi retirado, ou seja, se em espécie ou se foi direcionado para outras contas. Consta que o Ministério Público Estadual já tem em seu poder informação de movimentação bancária do dinheiro supostamente desviado e, por esse motivo, as investigações correm em sigilo.

PECULATO

Essa não é a primeira vez que o ex-juiz vira réu. Ele foi condenado em maio de 2004 a oito anos de prisão em regime semi-aberto por ter se apropriado indevidamente de cerca de R$ 82 mil das contas do inventário de Vera Rodrigues, também conhecida por Gerosina Alves de Jesus, mas aguarda recurso em liberdade. Logo depois de o MP enviar denúncia à Justiça contra Cuginotti, ele pediu exoneração do cargo, o que foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Porém, Cuginotti responde a outro processo de peculato na 1ª Vara Criminal de Rio Preto. Na denúncia, apresentada em fevereiro de 2004, consta que ele e o cartorário Carlos Antônio Fernandes seriam responsáveis por saques indevidos de aproximadamente R$ 5 mil da conta judicial dos autos de falência da empresa RCC Comércio de Indústria Ltda contra Ullibrás Esquadrias Ullian Ltda. O processo ainda não foi concluído.