O Ministério Público Federal (MPF) de Jales protocolou mais três ações penais referentes a denúncias de fraudes em licitações envolvendo a chamada Máfia do Asfalto. O procurador da República Thiago Lacerda Nobre entrou com as ações apontando irregularidades em licitações destinadas a pavimentação asfáltica nos municípios de Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis.

De acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, entre os denunciados pelo MPF estão novamente os irmãos

Scamatti – Olívio, Dourival, Pedro, Edson e Mauro -, empresários, ex-prefeito e servidores públicos. No total, chegam a oito as ações penais propostas por Nobre contra a chamada Máfia do Asfalto.

Apenas uma delas não se refere a fraude em licitação, mas quebra de sigilo funcional pelo polícial civil e ex-vereador de Rio Preto Jabis Busqueti. Nobre já afirmou que deverá entrar com pelo menos 30 ações no total.

Em Dolcinópolis, foram denunciados o ex-prefeito Onivaldo

Batista e mais 18 pessoas, entre os quais um servidor público municipal. Eles vão responder por terem participado da fraude a duas licitações ocorridas em 2012, cujo valor somado é de R$ 317,5 mil.

A denúncia referente a Mira Estrela envolve a suspeita de fraude em três licitações realizadas no município entre os anos de 2007 e 2008. O valor total dos procedimentos foi de R$ 458,2 mil. Também foram denunciadas 19 pessoas, inclusive uma servidora pública municipal.

Já em relação a irregularidade envolvendo a prefeitura de

Pedranópolis, a ação do MPF cita uma licitação na qual se saiu vencedora uma empresa que sequer disputou o processo. O valor total dos contratos questionados na ação penal chega a R$ 349 mil. Nessa ação foram denunciadas 18 pessoas. O MPF não fornece mais detalhes das ações.

A investigação aponta que representantes de empresas do Grupo Scamatti, com sede em Votuporanga, corromperam funcionários públicos para fraudar processos licitatórios em pelo menos 78 prefeituras do noroeste paulista. O esquema teria movimentado R$1 bilhão. Além do MPF, a Polícia Federal (PF) de Jales e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) também participam das investigações, o que resultou na realização da operação Fratelli em abril deste ano.

Para conseguir vencer as licitações nos municípios, as empresas do mesmo grupo econômico ou “parceiras” participavam da mesma licitação. Para o MPF, a prática “frustrava o caráter competitivo das licitações”. Os denunciados responderão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O empreiteiro Olivio Scamatti é réu nas sete ações penais. Ele, que está preso no Centro de Detenção Provisória, é apontado pelo MPF como o chefe do esquema fraudulento. As sete ações penais apresentadas até agora apontam fraudes em licitações cujos valores totais alcançam a cifra de R$ 15,2 milhões.

GAECO

Na esfera estadual, mais cinco inquéritos civis foram instaurados com o objetivo de apurar suposto ato de improbidade administrativa, envolvendo fraude em licitações em prefeituras da região de Rio Preto. Com base em representação feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto foram abertos inquéritos em Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Canaã Paulista e Fernando Prestes.

Outra investigação foi aberta pelo Ministério Público de Monte Aprazível a pedido da câmara de Poloni. Serão investigadas as empresas Demop Participações Ltda., Cristel Engenharia e Comércio Ltda., Luiz Antonio da Silva Construtora Ltda. e a prefeitura. A abertura dos inquéritos civis foi publicada na terça-feira, dia 6, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE).

Entre os investigados constam ainda as empresas Ciro Spadacio Engenharia e Construção, CJCA Construtora, Copanor Construtora, FC Rental Locação de Máquinas e Veículos, Flávio Luiz Renda de Oliveira, Lopenco Lopes Engenharia, MGL Mineração Grandes Lagos Ltda., Mirapav Mirassol Pavimentação, Scamvias Construções, Ultrapav Engenharia de Pavimentação, Usina do Vale Construtora.

Na representação ainda constam: o prefeito de Nova Canaã

Paulista, Silvano Cezar Moreira, os ex-prefeitos de Santa Fé do Sul Antonio Carlos Favaleça e Armando Rossafa, além da empresa Alfa Construtora.

Em Fernando Prestes estão entre os representados: Bento Luchetti Júnior, LMA Construtora e Sulpav Terraplanagem e Construção.

OUTRO LADO

O ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista afirmou que nunca de envolveu com os irmãos Scamatti. Ele afirmou que foi surpreendido com o envolvimento do seu nome na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales. “Eles (irmãos Scamatti) nunca ganharam obra no município”, disse Batista.

O empresário João Batista Zocaratto Júnior, sócio da construtora CBR de Santa Fé do Sul, afirmou que não entendeu o envolvimento do seu nome nas três ações penais – nos municípios de Mira Estrela, Dolcinópolis e Pedranópolis. “Não apareço em grampo nenhum. Falar em célular (da máfia) em Santa Fé do Sul? Não sei onde arrumou isso”, afirmou Zocaratto Júnior.

O empresário disputou e foi derrotado na eleição como candidato a prefeito em Santa Fé do Sul pelo PMDB. “Nós fazemos obra na região inteira. Mas deste jeito não poderemos trabalhar mais com órgão público. Enfrentar um desgaste deste não é fácil”, afirmou

Zocaratto Júnior.

O Diário tentou falar com a advogada do Grupo Scamatti, mas ela não retornou ao recado deixado na sede da empresa em Votuporanga. A reportagem também tentou entrar em contato com as prefeituras de Pedranópolis e Mira Estrela, mas ninguém atendeu as ligações.

Já o procurador da República Thiago Lacerda Nobre afirmou ontem, que só irá se manifestar sobre as ações penais por meio de sua assessoria em São Paulo.