25 de maio | 2008

Municípios recebem 25% a mais por aluno matriculado no integral

Compartilhe:

 

 De acordo com o professor Ademir Antônio de Freitas(foto, ex-secretário municipal da Educação do município de Olímpia, os municípios que já implantaram o período integral nas escolas da sua rede, passam a receber 25% a mais do Ministério da Educação, por cada aluno matriculado no sistema. Explica, no entanto, que no caso dos matriculados a partir deste ano letivo, o valor maior será repassado somente em 2009.

Porém, considera que a verba que vem a mais não é tão significativa. "Por exemplo, se você recebe por ano R$ 2 mil por aluno no ensino fundamental no período normal, em período integral passa a receber 25% a mais. Passa a receber, então, R$ 2,5 mil, que não cobre as despesas do período integral", demonstra.

Os recursos do Fundeb são repassados em 2008 com base no total de alunos matriculados em 2007. As matrículas que entraram no sistema neste ano, explica Freitas, passam a ser remuneradas apenas no ano de 2009.

"Se Olímpia, por exemplo, tinha dois mil alunos na rede em período integral e neste ano tem três mil, só vai receber o valor referente aqueles do ano anterior. Pode ser gasto com todos, mas esse total só receberia o ano que vem", explica.

Desde 2001 o período integral consta no novo plano de educação, mas ainda não há obrigatoriedade. Segundo ele, são os municípios que optam ou não por implantar o sistema, que considera ser muito favorável aos alunos de modo geral.

Professor há mais de 40 anos, Freitas, entretanto, questiona a obrigatoriedade do período integral. "Não deveria existir, pois o que favorece o aluno é apenas a parte curricular que são as mil horas. O resto é uma complementação e, na complementação, o aluno não deverá ser avaliado, mesmo porque não atende a necessidade dele", justifica.

Há ainda muitos municípios que não optaram pelo sistema, como o caso de Severínia onde presta serviços de assessoria técnica. Lá, nem mesmo o sistema de nove anos para Ensino Fundamental I e II chegou a ser implantado.

Já no município de Palmares Paulista, onde é titular da secretária municipal da Educação, o sistema de nove anos foi implantado, o período integral foi adotado na creche e pré-escola: "e não é obrigatório, mas apenas para pessoas que trabalham".

Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas