14 de agosto | 2013

Nomes de olimpienses aparecem em nova ação do MP contra prefeito de Palestina

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Os nomes dos olimpienses Humberto Tonnani Neto e Jair Emerson da Silva, ambos envolvidos na chamada “Máfia do Asfalto”, que consta ser encabeçada pelo empresário Olívio Scamatti, que é um dos donos da Demop Participações Ltda., aparecem em uma nova ação civil pública proposta à justiça pelo Ministério Público.

A ação foi proposta contra o prefeito de Palestina, Fernando Luís Semedo (PP), acusado de receber propina no valor de R$ 30 mil do Grupo Scamatti para aprovar loteamento de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida.

Consta que a ação foi proposta pelo promotor de Justiça Gustavo Yamaguchi Miyazaki com base em provas colhidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de São José do Rio Preto e pela Polícia Federal (PF).

Entre as provas, estão interceptações telefônicas, gravação em vídeo e fotografias feitas em blitz no dia em que teria ocorrido o pagamento de dinheiro por lobistas dos empresários diretamente a representantes da prefeitura de Palestina.

De acordo com o jornal Diário da Região, de Rio Preto, além da cassação do mandato, caracterizado o ato de improbidade, os agentes públicos ficam sujeitos ao ressarcimento dos cofres públicos, além da perda dos direitos políticos por até oito anos.

Segundo as interceptações telefônicas, o pagamento da propina foi acertado entre olimpiense Humberto Tonnani Neto (funcionário dos Scamatti) e o advogado Silvio Roberto Seixas Rego, então assessor de Semedo.

O caso veio à tona com a operação Fratelli – irmãos em italiano –desencadeada no dia 9 de abril deste ano numa parceria entre GAECO, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Fedeal (PF) para desbaratar a chamada Máfia do Asfalto. A investigação aponta que o grupo Scamatti teria fraudado licitações em pelo menos 78 municípios do noroeste paulista com valores que chegariam a R$ 1 bilhão.

A investigação aponta que foi Seixas Rego quem teria recebido o pagamento de outro funcionário do Grupo Scamatti, Jair Émerson da Silva, no dia 5 de março deste ano. Os promotores do GAECO, acompanhados da Polícia Militar, chegaram a abordar os lobistas com grandes quantias em dinheiro e confirmaram a entrega do pacote no escritório do advogado em Rio Preto.

“Os promotores de Justiça registram que foi determinado ao transportador do dinheiro, Jair Emerson da Silva, que abrisse os envelopes e constataram que neles continham um com R$ 20 mil e outro com R$ 30 mil. E, de acordo com a versão de Jair, ele vinha de Votuporanga com destino a Mirassol e Rio Preto para entregar dois envelopes a dois advogados”, consta em trecho do relatório da PF. Além dos R$ 30 mil de Palestina, a investigação aponta que os outros R$ 20 mil eram para o prefeito de Neves Paulista.

Segundo o jornal tanto o prefeito de Palestina quanto Seixas Rego foram procurados, mas não quiseram se manifestar sobre o assunto. A assessoria de Semedo foi informada da ação ontem, mas também não retornou a ligação comentou o caso.

Além de Semedo e Seixas Rego, são alvos da ação, que tramita em segredo de Justiça, o empresário Olívio Scamatti, apontado como chefe da quadrilha pelo MP, a mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti, Tonnani Neto e Silva. As empresas Demop Participações Ltda e Scamatti &Seller também foram acionadas na Justiça pelo promotor de Palestina.

OUTRAS AÇÕES
Na esfera estadual, o MP já ingressou com outras duas ações com denúncia de fraude em licitações envolvendo os irmãos Scamatti em Ibirá e Elisiário. Na esfera criminal, o GAECO de Rio Preto deve entrar com as suas ações nos próximos dias. Já no âmbito federal são oito ações penais contra a máfia.

SUSPEIÇÃO DE JUÍZA
Por outro lado, o empresário Olívio Scamatti e sua mulher Maria Augusta Seller Scamatti protocolaram pedido de exceção de suspeição contra a juíza substituta da 1ª Vara Federal de Jales, Andreia Fernandes Ono. A medida foi protocolada pelo advogado Alberto Zacharias Toron e teria como objetivo impedir que a juíza continue atuando nos processos contra o Grupo Scamatti.

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