07 de março | 2010

Plantonistas não retornam se acordo for recusado

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Os médicos que compõem a escala de plantões de disponibilidade, os chamados plantonistas à distância, não retornarão os atendimentos que paralisaram oficialmente, há pelo menos 20 dias, se o interventor da Santa Casa de Olímpia, vice-prefeito Luiz Gus­ta­vo Pimenta, recusar o acordo fechado com a ainda provedora, Helena de Souza Pereira, depois da reunião do corpo clínico na noite da quarta-feira, dia 3.

A informação foi passada pelo advogado Gilson Eduardo Delgado, que representa os médicos nessa pendenga que perdura desde o ano de 2006, quando era prefeito, o médico Lu­iz Fernando Carneiro. Alias, pelo que se depreende da informação, os médicos, na realidade, aguardavam alguma resposta do in­ter­ventor já na noite da quin­ta-feira, quando foi decretada a intervenção.

E a situação poderá se complicar ainda mais, culminando até com a saída de alguns médicos do corpo clínico do hospital: “Ou o in­terventor fala que está válido esse acordo ou então continua o movimento de paralisação, os médicos não vão retornar e o que pior, grande parte dos médicos vão a­ban­donar o corpo clínico e aí a situação vai se agravar”, afirmou.

Gilson Delgado, que representa os médicos e, segundo consta, é o único que vai falar – isso teria ficado convencionado na reunião da quarta-feira à noite – comentou também a possibilidade aventada por Gustavo Pimenta, de até mesmo continuar não pagando os plan­tões à distância.

“Aí não posso concordar com ele, porque há uma decisão judicial. Inclusive nós fizemos um acordo com a Santa Casa. Houve um acordo dos médicos com a Santa Casa. Foi feito no dia 3 à noite, na reunião do corpo clínico.

Fechamos os termos do acordo, reduzimos a termos e protocolamos na quinta-feira cedo, por volta de 9h30 da manhã. Só que no mesmo dia ele (prefeito) já tinha baixa­do o decreto. Aí cabe um questionamento se esse valor teria validade porque nós firmamos com a Santa Casa e, não sabemos se essa intervenção validaria esse acordo”, disse.

O acordo foi protocolado no fórum para ser anexado nos processos que tramitam pela justiça. “O promotor, de antemão já sabia desse acordo. O prefeito também já sabia da possibilidade desse acordo”, asseverou.

PREFEITO SABIA DO ACORDO
Delgado, confirma que o prefeito Eugênio José Zuliani, Ge­ninho, conversou com ele na quarta-feira, por volta das 16h­30: “Aí eu falei que precisava fazer a reunião com os médicos para referendar esse acordo, porque houve um feriado na terça-feira, na segunda-feira vo­­­­cê não encontrava ninguém, você não conseguia reunir ninguém e muito menos falar com ele, porque ele estava atrás de inauguração, de receber governador, então não tinha condições da gente conversar. Então, foi conversado na quarta-feira, durante o dia todo, com o prefeito, com o promotor, com a provedora, uma conversa boa e amistosa. O problema é que o prazo dele se encerrava às cinco da tarde e eu não tinha condições de formalizar esse acordo sem consultar todos os médicos”.

Sobre o fato de alguns médicos terem aprovado a intervenção, o advogado disse: “Ele conversou com três, quatro lá, que não pode decidir pelos 33. Tem que conversar comigo, eu acho”. Isso porque, segundo Delgado, na última reunião do corpo clínico ficou con­vencionado que nenhum dos médicos falariam sobre o assunto, mas somente ele.

Delgado informa que manteve contato também com o promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, pessoalmente, na sexta-feira, dia 26, na segunda-feira, dia 1, por tele­fone. “E ele me disse o seguinte: ainda que vocês façam um acordo ele vai pedir a intervenção, porque a intervenção é um ato do prefeito ele faz se ele quer, é uma faculdade dele. Ele, promotor, entende que resolve grande parte do problema”, explicou.

Acordo
O acordo fechado entre o gru­po de médicos e Helena de Souza Pereira, quando ainda no comando da Santa Casa, foi em cima dos R$ 50 mil oferecidos por ela, já contando com a com­plementação ofertada pelo prefeito, e com o escalonamento de valores até que, a partir de 1° de janeiro de 2012 haja o pagamento efetivo de 1/3 do valor pago aos plantonistas de local.

Inicialmente, o pagamento do plantonista à distância seria de R$ 280 por plantão de 24 horas, valor que perduraria até 31 de dezembro de 2010. Já a partir do dia 1° de janeiro a 31 de março de 2011, passaria a ser de R$ 315. A partir de 1° de abril a 30 de junho, R$ 360;  de 1° de julho a 30 de setembro, R$ 405; de 1° de outubro a 31 de dezembro, R$ 450; e, a partir de 1° de janeiro de 2012, o valor correto, 1/3 do plantonista efetivo, atualmente em torno de R$ 500.

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