Pelo menos em relação ao valor que pode ser considerado oficial pelos órgãos de controle da agricultura, o prefeito Eugênio José Zuliani acabou de aumentar o preço do hectare de terra em mais de 40%. O valor da terra nua, que por acaso praticamente não existe mais no município de Olímpia, que é o mais baixo, segundo a tabela publicada no dia 3 de agosto, agora é de R$ 23.286,50.

Segundo a Casa de Agricultura, até então o valor era de R$ 16.528,92 por hectare e através do Decreto 5.491/2013 passou para R$ 23.286,50. A diferença representa um gasto a mais com o ITR (Imposto Territorial Rural) de aproximadamente 40,88% ao produtor rural.

Porém, o valor mínimo por hectare varia até R$ 39.448,18, isto para o proprietário de terra com cultura de seringueira em fase de produção, passando pelo valor de R$ 29.003,80, para propriedades com cana-de-açúcar, laranja e pastagens.

No caso das terras com pastagens também aparece avaliada pelo valor mínimo, embora o Decreto não explique as razões. Mas esses valores são considerados valores básicos e são alterados de acordo com as benfeitorias das propriedades.

Em relação aos valores básicos divulgados, resta ainda o preço do hectare para Área de Preservação Permanente (APP), caso das matas, nas quais o proprietário não pode mexer que tem valor de R$ 11.373,56 o hectare.

O reajuste, segundo justificativa apresentada pelo prefeito no Decreto publicado na Imprensa Oficial do Município (IOM), atende ao convênio com a União, que foi firmado em junho de 2013.

Mas, além do ITR anual, os valores são considerados também para cálculo de impostos relativos às transações das terras, casos que também definem os custos de transferência de escrituras, mesmo no caso de doações, o chamado ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

MUDANÇA RADICAL

Além de um ato que já está sendo considerado ditatorial, uma vez que a alteração não chegou a ser debatida com os proprietários de terras do município, a mudança é também radical. Isso também porque antes os valores eram informados pelo IEA (Instituto de Economia Agrícola), passando agora a serem definidos pelo próprio município.

Só para se ter uma ideia, considerando por alqueire de terra, o valor mais baixo passa para R$ 56.353,33, enquanto numa propriedade com laranja ou cana passa para, aproximadamente, R$ 67 mil, chegando a até mais de R$ 95, se houver cultura de seringueira em produção.

Trata-se de uma medida, que segundo consta é defendida pelo secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto,  que surpreendeu proprietários rurais, contabilistas e até cartorários.

OUTRO LADO

Na tarde de sexta-feira, dia 16, a reportagem manteve contado com o presidente do Sindicato Rural de Olímpia, Osmar Antônio Lima, que informou que solicitou uma audiência com o prefeito Eugênio José Zuliani, para melhor esclarecimento da questão.

Lima alerta para o fato de que, além disso, há também as contribuições obrigatórias cobradas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de todos os proprietários rurais, cujos valores são calculados sobre o valor do ITR.

Há também outra situação que incomoda o proprietário rural que está diretamente ligada ao valor do hectare. “Tudo sobre uma categoria que já enfrenta muitas dificuldades financeiras por conta do mercado, entre outras coisas”, diz um proprietário que preferiu não se identificar.

Por outro lado, a situação ainda está bastante obscura para o lado dos contabilistas. Um escritório consultado na tarde desta sexta-feira informou que ainda não tinha como avaliar a situação e que preferia aguardar mais alguns dias.