02 de março | 2015

Prefeitura cobra na justiça IPTU de vítima de enchente

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Através de medida adotada pelo secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizotto, com autorização do prefeito Eugênio José Zuliani, a Prefeitura Municipal de Olímpia está cobrando na justiça o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do pedreiro Elcio Ferreira Rainho, morador do Jardim Santa Ifigênia, na zona norte, vítima de uma enchente registrada no dia 19 de fevereiro de 2011.

A informação passada por Rainho e foi confirmada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de um processo de cobrança judicial que tramita no SEF – Setor de Execuções Fiscais de Olímpia, sob a responsabilidade do juiz de direito San­dro Nogueira de Barros Leite.

Consta que o valor da ação é de R$ 141,80. No entanto, o processo se encontra suspenso temporariamente em razão do oficial de justiça não ter encontrado bens no valor da penhora: “deixei de proceder a penhora, tendo em vista que não foi possível encontrar bens passíveis de penhora de propriedade do executado”, consta no processo.

AGUARDANDO RESSARCIMENTO

Por outro lado, Elcio Ferreira Rainho está aguardando desde janeiro de 2013, o ressarcimento dos prejuízos que teve com a enchente que invadiu e praticamente destruiu sua casa em janeiro de 2011. Ele mora no cruzamento da Rua Ângelo de Quadros Bitencourt com a Rua Aparecido Pereira, no Jardim Santa Ifigênia, na zona norte da cidade.

Na ocasião a força da água também arrebentou um hi­dran­te igual a esses utilizados para o combate a incêndios “que colocaram para lavar caixas d’água”, segundo ele, que, em razão desse incidente, também arremessou bastante água para o interior da casa.

No entanto, até hoje ele não foi ressarcido pelos prejuízos que teve e nem mesmo a casa foi recuperada: “Queria que me devolvessem a minha vida digna que eu tinha antigamente, porque os melhores mestres de obra de Olímpia aprenderam a trabalhar comigo”.

“Hoje estou numa situação que não estou pegando nem casinha de cachorro para fazer. Estou doente, com problema de coração e perdi o crédito (prestígio profissional em razão da situação da própria casa onde reside) de meus amigos (antigos fregueses). As pessoas vêm a minha casa e veem o estado da casa de um pedreiro nessa situação é claro que não vai dar serviço para mim”.

Até mesmo o relacionamento familiar está prejudicado em razão da situação que está enfrentando. “Meu irmão que mora em Jundiaí vem passear na casa de todos os irmãos e não vem à minha casa”.

“Depois que aconteceu uma tragédia desta que aconteceu comigo, os próprios familiares abandonam a gente. Eu me sinto abandonado e queria simplesmente que me pagassem e devolvessem a minha vida digna”, reforçou.

Além disso, na época ele atuava como técnico de eletrônica consertando rádios e com a inundação da casa, muitos aparelhos de fregueses foram estragados pela água. “Tive que arrumar e pagar. Tudo isso aconteceu”.

O tempo que está demorando o ressarcimento já é considerada preocupante por ele. “Estou com medo de morrer e eles não me acertarem isso”.

No entanto, ele não tem um cálculo do que perdeu na época. “Não dá para calcular o prejuízo, mas que pelo mens voltasse a ser como era (a casa)”.

Mas reclama que está sendo executado pela Prefeitura Municipal por causa da dívida de IPTU (Imposto Predial e Ter­ritorial Urbano). “Inclusive fui processado. Levou meu imposto no processo. Eu tenho documento aí que prova. Se eu não pagar ele me protestam”.

O pedreiro mora no mesmo local há 35 anos. Tem a esposa e dois filhos. Atualmente encontrando muitas dificuldades financeiras, ele está se sentindo perseguido e acredita que seja por causa do processo que entrou na justiça. “Eles me perseguem muito para me prejudicar mais um pouco”.

 

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