13 de fevereiro | 2014

Procuradoria denuncia olimpienses e prefeito de Palestina por envolvimento com a Máfia do Asfalto

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Do Diário da Região
A Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo ofereceu denúncia contra o prefeito de Palestina, Luiz Fernando Semedo (PP), por corrupção passiva. Ele é acusado de receber propina no valor de R$ 30 mil de integrantes da chamada Máfia do Asfalto, que seria chefiada pela empresário Olívio Scamatti.

Além de Semedo, a Procuradoria denunciou o advogado Silvio Roberto Seixas Rego, Olívio, sua mulher, Maria Augusta Scamatti, além dos olimpienses lobistas do grupo Humberto Tonani Neto e Jair Emerson da Silva. Esses últimos por corrupção ativa. Por envolver prefeito, o caso foi analisado pela Procuradoria e a denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com investigações do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Gaeco de Rio Preto, que no dia 9 de abril desencadearam a operação Fratelli, que desmantelou esquema de fraude em licitações em prefeituras da região, o objetivo da propina – que teria sido negociada entre Humberto e Seixas Rego – seria agilizar a liberação de um loteamento em Palestina pertencente ao Grupo Scamatti.

Ainda de acordo com as investigações, o dinheiro teria sido entregue pelo lobista no escritório do advogado, em Rio Preto, conforme atestam escutas telefônicas e trabalho de campo. Na ocasião, acompanhados de policiais militares rodoviários, promotores do Gaeco interceptaram o veículo de Jair e constataram a existência de R$ 50 mil em dinheiro vivo em dois envelopes. Depois, acompanharam a suposta entrega no escritório de Seixas Rego.

No veículo foram encontrados outros R$ 20 mil que seriam para o prefeito de Neves Paulista, Octávio Martins Filho (DEM). Neste caso, porém, não há registro de ação contra o prefeito. A denúncia contra Semedo foi oferecida pela Procuradoria no último dia 7. O relator sorteado para o caso, Sérgio Ribas, ainda não decidiu se aceita ou rejeita a denúncia ou se pede mais diligências ao MP.

Além da denúncia na esfera penal, o Ministério Público, por intermédio do promotor Gustavo Yamaguchi Miyazaki, denunciou Semedo e o advogado na esfera cível, por suposto ato de improbidade administrativa. A ação civil tramita em segredo de Justiça na Comarca de Palestina.

O advogado do prefeito, José Macedo, diz que ainda não conhece o teor da denúncia, por isso não se manifestaria. O mesmo disse Luiz Guilherme Rorato Decaro, advogado de Olívio e Maria Augusta. “Ainda não tive acesso à denúncia. O processo entrou ontem.” Seixas Rego nega com veemência a negociação e recebimento de propina.

A Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo ofereceu denúncia contra o prefeito de Palestina, Luiz Fernando Semedo (PP), por corrupção passiva. Ele é acusado de receber propina no valor de R$ 30 mil de integrantes da chamada Máfia do Asfalto, que seria chefiada pela empresário Olívio Scamatti.

Além de Semedo, a Procuradoria denunciou o advogado Silvio Roberto Seixas Rego, Olívio, sua mulher, Maria Augusta Scamatti, além dos lobistas do grupo Humberto Tonani Neto e Jair Emerson da Silva. Esses últimos por corrupção ativa. Por envolver prefeito, o caso foi analisado pela Procuradoria e a denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com investigações do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Gaeco de Rio Preto, que no dia 9 de abril desencadearam a operação Fratelli, que desmantelou esquema de fraude em licitações em prefeituras da região, o objetivo da propina – que teria sido negociada entre Humberto e Seixas Rego – seria agilizar a liberação de um loteamento em Palestina pertencente ao Grupo Scamatti.

Ainda de acordo com as investigações, o dinheiro teria sido entregue pelo lobista no escritório do advogado, em Rio Preto, conforme atestam escutas telefônicas e trabalho de campo. Na ocasião, acompanhados de policiais militares rodoviários, promotores do Gaeco interceptaram o veículo de Jair e constataram a existência de R$ 50 mil em dinheiro vivo em dois envelopes. Depois, acompanharam a suposta entrega no escritório de Seixas Rego.

No veículo foram encontrados outros R$ 20 mil que seriam para o prefeito de Neves Paulista, Octávio Martins Filho (DEM). Neste caso, porém, não há registro de ação contra o prefeito. A denúncia contra Semedo foi oferecida pela Procuradoria no último dia 7. O relator sorteado para o caso, Sérgio Ribas, ainda não decidiu se aceita ou rejeita a denúncia ou se pede mais diligências ao MP.

Além da denúncia na esfera penal, o Ministério Público, por intermédio do promotor Gustavo Yamaguchi Miyazaki, denunciou Semedo e o advogado na esfera cível, por suposto ato de improbidade administrativa. A ação civil tramita em segredo de Justiça na Comarca de Palestina.

O advogado do prefeito, José Macedo, diz que ainda não conhece o teor da denúncia, por isso não se manifestaria. O mesmo disse Luiz Guilherme Rorato Decaro, advogado de Olívio e Maria Augusta. “Ainda não tive acesso à denúncia. O processo entrou ontem.” Seixas Rego nega com veemência a negociação e recebimento de propina.

Advogado nega propina
e processa promotor

O advogado Silvio Seixas Rego, acusado pelo Ministério Público de intermediar e receber dinheiro de propina que seria destinada ao prefeito Fernando Luiz Semedo (PP), fez ontem duras críticas às investigações conduzidas pelo Gaeco de Rio Preto (que resultou na denúncia feita pela Procuradoria) e também ao promotor Gustavo Miyazaki, que o denunciou por improbidade em Palestina.

“Não existe nenhuma prova de que eu tenha pedido dinheiro a mando ou para o prefeito. Eles não tem qualquer prova de que o dinheiro foi entregue no meu escritório. Apenas uma gravação que mostra o Jair (lobista do Grupo Scamatti) no meu portão. Essa gravação não prova nada”, disse o advogado, que desafiou os promotores a constituírem e sustentarem as provas em juízo.

“Até agora o que levantaram não foi submetido ao contraditório. Estão metendo os pés pelas mãos nesse processo.Pegaram essa gravação e falam de maneira cabal que negociei propina. De onde tiraram isso? Inferem que é propina. Qual prova que eles têm que houve corrupção?”

Seixas Rego diz que não vai suportar calado o que considera uma “destruição de reputação.” O primeiro passo ele já deu. Entrou com ação de indenização por danos morais contra Miyazaki, já que considera que o promotor “vazou” informações que estavam sob sigilo.

“E não vai ficar só nisso. Vou representar ao Conselho e à Corregedoria do Ministério Público, também contra o Gaeco de Rio Preto, que começou tudo isso. Perdi clientes. Vivo do meu nome. Esse dr. Gustavo vai ter de trabalhar muito para me indenizar.”

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