26 de agosto | 2018

Promotora pode propor ação criminal contra Geninho no caso dos objetos de ornamentação

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A promotora de justiça Valéria Andrea Ferreira de Lima, responsável pela 2.ª Promotoria Pública de Olímpia, poderá até mesmo propor um processo crime contra o ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, no caso da aquisição de objetos de ornamentação em meados de dezembro de 2016, último mês do seu segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

A possibilidade foi confirmada por Valéria Andreia Ferreira de Lima, ao final de uma entrevista que concedeu à TV Record, de São José do Rio Preto, que foi exibida na terça-feira desta semana, dia 21, quando analisava a questão relacionada à licitação ter sido realizada após a compra dos produtos. “Teria havido direcio­namen­to, compra direta, então nós estamos analisando sob o ponto de vista criminal”, disse.

Como se sabe, o Ministério Público de Olímpia denunciou o ex-prefeito Eugênio José Zuliani, agora na 13.º ação por prática de ato de improbidade administrativa, desta feita pela aquisição e depois sumiço, de várias obras de arte que seriam utilizadas na unidade do Centro de Diagnóstico e Imagem da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Olímpia

Além de Geninho, essa ação visa atingir também a ex-secretária de Saúde, Silvia Elisabeth Forti Storti; a empresa Narah Bortolan Ritzinger – ME; a empresária Narah Bortolan Ritzin­ger; e a aposentada Isabel Cristina Gil de Almeida.

De acordo com a inicial da ação, Geninho, em atendimento a pedido formulado pela então Secretária de Saúde, determinou abertura de licitação, na modalidade Convite número 51/16, para aquisição de objetos de decoração para deixar ambientes pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde “mais aconchegantes”, nos termos da Política Nacional de Humanização.

Os objetos especificados – quadros, telas, vasos com plantas, relógios, serviriam para ambientar o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Reabilitação – Fisioterapia, Saúde Mental e Centro de Diagnóstico e Imagem.

O convite foi formalizado, mas apenas a empresa requerida Narah Bortolan Ritzinger – ME apresentou proposta de fornecimento de materiais a um custo total de R$ 57 mil. As demais empresas não se manifestaram. O julgamento ocorreu no dia 15 de dezembro de 2016 e, no dia 21 de dezembro de 2016 o contrato foi assinado. Já no dia seguinte, 22 de dezembro de 2016, a Secretária de Saúde, com o aval do ex-prefeito, autorizou a emissão de nota de empenho para pagamento.

Ocorre que, a despeito do alto valor dos objetos de decoração adquiridos, bem como a velocidade com que tramitou o procedimento licitatório para proporcionar o pagamento a toque de caixa no apagar das luzes da gestão, os objetos supostamente entregues não puderam, de pronto, ser patri­mo­nia­dos.

Além disso, o sistema de controle interno identificou que a suposta entrega dos materiais não foi sucedida da emissão dos Boletins de Recebimento de Material (BRM) e da confecção das respectivas placas de patrimônio, a fim de garantir a identificação das peças como de propriedade do Município de Olímpia.

Já em 2017, servidoras concursadas promoveram inúmeras diligências no sentido de identificar os materiais descritos na nota fiscal de fornecimento e se depararam com enormes disparidades, não sendo possível constatar que os objetos descritos na nota fiscal foram aqueles entregues, embora tenha a servidora Isabel, também requerida, assinado o recebimento dos materiais, os quais não conferiu, dando lugar ao prejuízo aos cofres públicos municipais.

 

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