A juíza da 80.ª Zona Eleitoral – comarca de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, deve julgar na próxima segunda-feira, dia 30, representação protocolada contra o prefeito Luiz Fernando Carneiro e a Rádio Menina AM, acusados de propaganda eleitoral antecipada no processo 196, ajuizado no dia 18 de junho próximo passado.

O processo tem por base representação protocolada pelo diretório municipal do Partido Progressista (PP), do ex-vereador e ex-presidente da câmara, Luiz Antônio Moreira Salata, apontando que no dia 13 de junho próximo passado, a emissora de rádio, que consta pertencer ao grupo político de Carneiro, teria violado as disposições contidas na Lei número 9.504/97 e a resolução 22.718 do TSE.

De acordo com o documento protocolado pela advogada Cláudia Regina da Silva, cuja cópia chegou à redação na noite de ontem, durante o programa Fale Prefeito, por volta das 11h45, Carneiro utilizou o programa para praticar propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato a prefeito, seu atual vice-prefeito, José Augusto Zambom Delamanha. A representação carrega as falas degravadas do diálogo entre Carneiro e o locutor da emissora.

"LOCUTOR: (…) falando em oportunidade, esta semana o PMDB e os partidos coligados estiveram reunidos para algumas definições, em relação a certos cargos uma vez que o nome do Dr. Pituca já está definido, como ficou a composição do PMDB e o partido que está aliado".

"LUIZ FERNANDO CARNEIRO (Prefeito de Olímpia): Uma reunião com o PMDB, PHC, o PR, PDT e o PR definiu uma coligação tendo a frente o candidato do PMDB o José Augusto Zambon Delamanha, nosso caro Dr. Pituca, o atual vice-prefeito, concorrendo ao cargo de prefeito e juntamente com ele o PR indicou, os outros Partidos aceitaram a ex-secretária licenciada da Assistência e Desenvolvimento Social, a Isabel Cristina Reali Thereza, a cara Cristina, todos conhecem, que vai concorrer na chapa do Pituca, que vai à Convenção buscando a unanimidade aí, porque a sinalização conhece foi bem aceita então nós já temos definido o nosso candidato a prefeito, o Dr. Pituca e a vice, a Cristina Reale, juntamente com Dr. Pituca para dar uma seqüência e melhorar naquilo que nos últimos anos não foi possível na nossa administração, levando Olímpia mais a frente ainda, preparando para um futuro cada vez melhor".

Na continuação do programa houve um diálogo complementar: "LOCUTOR: (…) A gente não pode deixar de tocar nesse assunto aproveitando o intervalo.. É sobre a decisão do TER que acolheu a medida cautelar e pela unanimidade dos juízes, 5 a 0".

"Luiz Fernando Carneiro: Mais uma vez é aquela história quem não tem serviço, trabalho, fica correndo atrás de ganhar no tapetão, nas invenções, nos sonhos, naquelas mentiraiadas… Então tá aí, mais uma vez que eles estão derrubando desde 2001 e eu tenho dito eu vou sair da prefeitura não se preocupe, só que a lei determina que o mandato se encerra em 31 de dezembro de 2008 e eu terei o prazer de passar ao nosso sucessor que eu tenho certeza que será o nosso candidato para dar continuidade melhorando em tudo aquilo que não foi possível fazer dentro, ao estado que foi pego a prefeitura e é agora com essa situação melhor financeira, tenho certeza que o nosso sucessor poderá dar um outro rumo, uma outra complementação mais apta ainda das necessidades de nossa cidade".

Na representação a advogada comenta: "Assim, segundo sustenta o representado em sua entrevista, transmite a idéia de que é o mais indicado à defesa dos interesses da cidade e de seu eleitorado, tentando influenciar, inequivocamente, no ânimo daquele, visando a captação antecipada de votos".

Continua: "Agindo desta forma, o indigitado dirigente municipal explorou, excessivamente, as razões que induzam a concluir que o seu candidato a prefeito, pertencente aos quadros do PMDB, José Augusto Zambon Delamanha (Dr. Pituca), é o mais apto ao exercício da função pública de prefeito do município de Olímpia, e, desta maneira, também divulgou propaganda eleitoral antecipada. Enfim, não há como olvidar que a presente propaganda foi feita com o condão de fortalecer a candidatura apadrinhada pelo representado, despertando a lembrança dos eleitores para as suas qualidades de administrador que serão seguidas pelo então pré-candidato, Dr. Pituca".