07 de março | 2011

STJ manda justiça cancelar mandado de prisão contra ex-prefeito de Guaraci

Compartilhe:
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou a justiça local cancelar o mandado de prisão que havia sido expedido contra o ex-prefeito de Guaraci, Valtercides Monteiro, Cidinho Monteiro. A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira, dia 4, no site do órgão. Também foi constatado que o contramandado do mandado de prisão já foi expedido.


O titular da Delegacia de Polícia de Olímpia, delegado João Brocanello Neto, recebeu da justiça local, na tarde de ontem, o contramandado de prisão, ou seja, um comunicado da justiça local comunicando que o mandado de prisão expedido no ano passado havia sido revogado pelo STJ.


A decisão se deu no processo de habeas corpus número 187.289, registrado com o número 2010/0186530-9 e o resultado por unanimidade do julgamento final foi publicado na quinta-feira desta semana, dia 3.


Segundo o acórdão, a 5.ª turma do STJ acolheu o voto do relator no processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Também votaram os ministros Jorge Mussi, Adilson Vieira Macabu (desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Gilson Dipp e Laurita Vaz.


O ex-prefeito estava condenado a três anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, condenado que estava por crime de responsabilidade.


Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas