30 de agosto | 2020

Flávio Olmos pode ter aberto espaço para Tina e Cunha questioná-lo na justiça?

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“Quando Flávio Olmos busca o judiciário,
obviamente que, diante da imunidade de
que goza Niquinha, suspeita-se que o
fez apenas para passar a ideia de coragem
e inocência, abrindo espaços para
que outros o façam contra si”.

Do Conselho Editorial

Flávio Olmos, ao processar o vereador Antonio Delomodarme por danos morais, em resposta a denúncia de Niquinha no MP de que foi solicitada propina na indicação de emenda parlamentar para conseguir dinheiro para a Santa Casa, pode ter dado um tiro no próprio pé.

Niquinha, a época, encaminhou para as promotorias estadual e federal representação para investigar possível ato de corrupção praticado pelo vereador Flávio Olmos, que consta de ata de assembleia da Santa Casa local, que constituía em ter pedido comissão para liberar verba federal para o hospital.

O valor da emenda era de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mas, para que o dinheiro fosse liberado para o hospital Flávio e os envolvidos teriam que receber de volta cerca de 13% do referido valor, ou seja, R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), como forma de propina.

Em razão da denúncia, Olmos registrou BO na delegacia alegando que “Ni­qui­nha”, na sessão do dia 01, proferiu diversas ofensas e xingamentos contra sua pessoa, chamando-o de mentiroso, falso, “Fake News”, Pi­nó­quio, dentre outros, alegando que a vítima usufrui de bens públicos e que uma sorveteria de sua família estaria encra­vada num bem público.

Agora Olmos anuncia que representou contra Delomodarme por danos morais e pede indenização da ordem de R$ 25 mil.

A menos que seja em razão dos xingamentos, o que é questionável na justiça, dificilmente Olmos obterá sucesso nesta empreitada.

O STF já decidiu que nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 600063, com repercussão geral reconhecida.

Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar conferida pela Constituição Federal, que assegura ao próprio Poder Legislativo a aplicação de sanções por eventuais abusos.

Em relação à denúncia levada a efeito por Niquinha, faz parte do dever de fiscalização, está amparada em documentos, houve concordância do MP Federal de que estão presentes os indícios necessários a uma investigação e no momento espera a manifestação do MP Estadual.

O entendimento possível é de que a estratégia de Flávio Olmos visa passar à população a ideia de que é do bem, incorruptível, nova política e outras repetições do lugar comum.

Tem todo direito de acionar a justiça pelo motivo que interpretar necessário, o que não tira o direito de se avaliar se sua ação foi benéfica ou não para a sua pretensão político eleitoral, já que parece ser este o seu objetivo.

De início, aos leigos, parece ser, pois passa a impressão que não teme ser investigado.

No entanto, há algo que conduz a discussão para outros pontos que podem vir a ser preo­cupantes pra si.

Sua estratégia é a estratégia que a maioria dos “bolsonaristas” candidatos (e ele é um) está repetindo pelo país afora e visa principalmente colar a imagem do adversário ocupante de cargo executivo a desvios de verbas na área da Saúde no combate ao Covid 19.

A insistência com que Flávio replica vídeos ou estimula o gabinete do ódio na questão que envolve a cessão e transformação da pousada de propriedade de Tina Riscalli em hospital de campanha, induzindo a pensar que houve cambalachos ali, é gritante.

Da mesma maneira quando solicita que o prefeito Fernando Cunha deve explicações sobre os “milhões” vindos do governo federal e estadual para combate a pandemia, deixa sob suspeição o destino destas verbas.

E, ao contrário de Niquinha, não busca o MP Estadual e Federal ou por não possuir nenhuma evidência do que sugere ou por esperar o momento adequado para fazê-lo.

Enquanto isto vai sangrando moralmente Tina Riscalli e Fernando Cunha em praça pública.

Ambos não buscam o judiciário para interpelá-lo ou por questões de ordem política ou por terem o que ocultar.

A questão política é facilmente explicável nestes tempos de excessos e autoritarismos, pois quando o homem público busca apoio do judiciário para defender sua honra há uma cultura da estupidez que vende a ideia falsa de que o que se pretendeu foi amordaçar o outro, o que impede às vezes algumas ações.

Quando Flávio Olmos busca o judiciário, obviamente que, diante da imunidade de que goza Niquinha, suspeita-se que o fez apenas para passar a ideia de coragem e inocência, abrindo espaços para que outros o façam contra si.

E no caso de Tina e Cunha serve de alerta o caso de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, que pode ter sido uma arbitrariedade o afastamento por uma decisão monocrática de um ministro do STJ — no caso, Benedito Gonçalves. O afastado nem sequer foi ouvido.

Mais: a defesa não tinha tido e até havia pouco acesso aos autos.

Segundo o jornalista Reinaldo de Azevedo parece que não estão sendo seguidas as regras estritas do devido processo legal.

Um único juiz afastar um governador, nas circunstâncias dadas, não é prudente para a higidez do regime. Uma das falácias que seus milicianos virtuais inventaram é que o coronavírus era só uma desculpa para a roubalheira. Essa ação fulminante contra Witzel endossa a mentira ainda que motivada por fatos verdadeiros

Já Witzel assim se manifestou:

“É uma busca e decepção. Não encontrou R$ 1, uma jóia. Simplesmente mais um circo sendo realizado. Lamentavelmente a decisão do sr. Benedito (Gonçalves, ministro responsável pela decisão), induzido pela procuradora na pessoa da dra. Lindora (Araújo, subprocuradora-geral da República), está se especializando em perseguir governadores e de­sestabilizar os estados com investigações rasas, buscas e apreensão preo­cupantes. Eu e outros governadores estamos sendo vítimas do possível uso político da instituição”.

Este uso político está ocorrendo em todo Brasil, com escolas, hospitais, hospitais de campanha, sendo invadidos e governadores e prefeitos sendo denunciados de malversação de verbas como estratégia para dar notoriedade a “cidadãos do bem” pregadores da “nova política” e participantes dos Gabinetes do Ódio por aí afora.

Coincidentemente, este fenômeno se repete em Olímpia, o que difere o pré-candidato “do bem” é que, em suas estratégias defensivas, abre espaço para ataques dos adversários e desta feita parece que é o que pode ter ocorrido.

Sem contar que Niqui­nha é um lutador que não dá tréguas ao adversário e poderá voltar em breve repaginado e disposto ao embate.

Novos capítulos se anunciam nesta saga.


 

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