Geninho garante que não haverá aumento, Lucimara denuncia reajustes e desafia o prefeito. Análise dos projetos revela mudanças tributárias, mas não comprova elevação generalizada do imposto. A polêmica poderia ter sido evitada com mais transparência e menos disputa política.

José Antônio Arantes – A política olimpiense transformou mais uma questão administrativa em espetáculo nas redes sociais. Desta vez, o motivo foi o IPTU. De um lado, o prefeito Geninho Zuliani, garantindo categoricamente que não haverá aumento do imposto em 2027 e classificando as informações contrárias como fake news. Do outro, a vereadora Lucimara do Povão, exibindo números de projetos, denunciando possíveis aumentos e desafiando o prefeito a recolocar as propostas em votação.

A discussão ganhou proporções que talvez não tivesse alcançado se os projetos de lei complementar 411, 412 e 413/2026 fossem acompanhados de explicações claras sobre seus efeitos. Afinal, a população não tem obrigação de conhecer os mecanismos de cálculo do IPTU, muito menos de interpretar sozinha alterações no Código Tributário Municipal.

O QUE DIZEM OS PROJETOS

Uma análise mais detalhada dos documentos permite separar os fatos dos discursos. O PLC 411/2026 propunha substituir o Anexo I do Código Tributário, referente à Planta Genérica de Valores, utilizada na avaliação dos imóveis para fins tributários.

O anexo apresenta valores por metro quadrado, entre eles R$ 163,28 e R$ 408,17, números que já constavam da tabela municipal de 2026. Portanto, sua simples presença na proposta não comprova um novo reajuste. O ponto que exige esclarecimento é se o mapa e a distribuição dos setores fiscais alterariam o enquadramento de determinados imóveis, elevando ou reduzindo seus valores venais.

A MATEMÁTICA CONTINUA VALENDO

É evidente que, se o valor venal de um imóvel aumentar, mantendo-se a mesma alíquota e as demais condições de cálculo, o IPTU também aumentará. Mas isso não significa que toda revisão da Planta Genérica produza necessariamente esse resultado.

O projeto não estabelece um percentual geral de reajuste do IPTU. Também não foi demonstrado, até agora, que os novos critérios provocariam aumento generalizado dos carnês. Assim, afirmar categoricamente que a proposta aumentaria o imposto de toda a população seria precipitado.

A CONTRADIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

Entretanto, há uma questão que merece explicação. Na justificativa do PLC 411, a Prefeitura menciona a valorização imobiliária, a expansão urbana e a necessidade de fortalecer a arrecadação própria, sem criar novos tributos.

Se a proposta contribuiria para fortalecer a arrecadação, de que maneira isso aconteceria? Pela atualização dos valores venais? Pela correção de distorções cadastrais? Pelo reenquadramento de imóveis em setores fiscais diferentes? A justificativa não apresenta uma demonstração financeira capaz de responder a essas perguntas.

O IPTU QUE REALMENTE PODERIA AUMENTAR

Já o PLC 413/2026 estabelece expressamente um mecanismo de aumento: o IPTU Progressivo no Tempo, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. A proposta se aplica a determinados imóveis sujeitos a obrigações de parcelamento, edificação ou utilização que permaneçam descumpridas após os procedimentos e notificações legais.

Nesses casos específicos, a alíquota poderia dobrar anualmente, durante até cinco anos, alcançando o limite de 15% do valor venal. Trata-se de uma possibilidade concreta de aumento expressivo, mas não de reajuste geral do IPTU residencial, como a discussão nas redes pode ter levado parte da população a acreditar.

OS QUASE 50% DE LUCIMARA

A vereadora Lucimara do Povão afirmou que os projetos formavam um conjunto para aumentar o IPTU e mencionou um reajuste que poderia chegar a quase 50% para a população. Entretanto, os documentos examinados não demonstram esse percentual como aumento geral.

A fiscalização é obrigação dos vereadores, e a preocupação com possíveis alterações tributárias é legítima. Mas existe diferença entre apontar riscos e apresentar como certo um aumento ainda não comprovado. Se Lucimara possui cálculos que sustentam sua afirmação, deveria divulgá-los para que possam ser confrontados com os documentos oficiais.

A FAKE NEWS DE GENINHO

Geninho também foi além do necessário em sua reação. Em vídeo, afirmou que a chance de aumento do IPTU seria zero e classificou as informações contrárias como fake news. Em outra gravação, declarou que o projeto não trazia nenhum aumento do imposto.

O prefeito pode assegurar que sua administração não pretende elevar o IPTU em 2027. Entretanto, chamar de fake news toda preocupação com os efeitos de uma revisão tributária é uma reação excessiva. O próprio Executivo apresentou propostas que modificariam regras de tributação e incluiriam um mecanismo de aumento para situações específicas.

A VERDADE EXIGE NÚMEROS

A discussão poderia ter sido resolvida com uma providência relativamente simples: apresentar simulações comparando o IPTU atualmente cobrado com aquele que resultaria da aprovação dos projetos.

Se não houvesse alteração para os contribuintes comuns, os números demonstrariam isso. Se determinados imóveis fossem atingidos, seria possível identificar quais e em quanto. A ausência dessas informações criou um ambiente favorável à especulação, às acusações e à exploração política.

O RECUO DO GOVERNO

Na sessão de 3 de novembro, a Câmara suspendeu a votação das propostas após pedidos de vista apresentados por Marcão Coca. O vereador solicitou comparações, simulações e estimativas de arrecadação, informações que deveriam ter sido disponibilizadas desde o encaminhamento dos projetos.

O líder do prefeito, Charles Amaral, anunciou que as propostas seriam encaminhadas para arquivamento. O recuo pode ser interpretado como prudência diante da repercussão negativa, mas não esclarece se o conteúdo original produziria alterações nos valores cobrados. Também não representa, por si só, reconhecimento de que haveria aumento.

OUTRAS MUDANÇAS ESQUECIDAS

O PLC 412/2026 praticamente desapareceu do debate, embora também mereça atenção. A proposta altera regras do ISS, amplia obrigações fiscais eletrônicas, modifica critérios de multas e juros e atualiza valores da Taxa de Publicidade.

Essas mudanças não significam reajuste geral do IPTU, mas podem produzir consequências para empresas, prestadores de serviços e contribuintes sujeitos às taxas municipais. O debate político concentrou-se no imposto mais conhecido pela população, deixando em segundo plano outras alterações que também exigem análise.

ENTRE A IRONIA E O DISCURSO

Lucimara chamou Geninho de “menininho da internet”, repetiu que só trabalha com provas e invocou sua fé para defender a própria credibilidade. O prefeito, por sua vez, recomendou que vereadores estudassem os projetos e buscassem auxílio dos assessores antes de fazer declarações.

Nenhuma dessas manifestações esclarece quanto o contribuinte pagaria. Ironia não substitui documentos, assim como a autoridade do cargo de prefeito não transforma uma declaração em prova definitiva.

QUEM TEM RAZÃO?

A análise dos projetos mostra que Geninho tem fundamento para negar a existência de um reajuste geral expressamente estabelecido para o IPTU residencial. Lucimara, por sua vez, tem fundamento para questionar a revisão dos valores imobiliários e apontar a possibilidade de aumentos em situações específicas.

O problema está nos exageros. A afirmação de reajuste generalizado de quase 50% não foi demonstrada. Por outro lado, a garantia absoluta de que nenhuma alteração poderia aumentar o imposto também depende de comprovação, especialmente quanto ao eventual reenquadramento de imóveis na Planta Genérica.

MENOS ESPETÁCULO, MAIS TRANSPARÊNCIA

A controvérsia expôs uma deficiência que vai além da disputa entre prefeito e vereadora: a dificuldade do poder público em explicar medidas que podem afetar diretamente a vida financeira dos cidadãos.

O Executivo deveria demonstrar os efeitos de suas propostas. A Câmara deveria exigir essas informações antes da votação. E a oposição deveria fundamentar suas denúncias com precisão, evitando números que possam provocar preocupação desnecessária.

No fim, a discussão não deveria ser sobre quem ganhou a guerra de vídeos, quem fez a ironia mais contundente ou quem conseguiu mais compartilhamentos.

A questão fundamental é saber o que realmente mudaria no bolso do contribuinte. E essa resposta não pode depender da palavra de Geninho nem da convicção de Lucimara. Precisa estar demonstrada nos projetos, nas tabelas e nos cálculos.

Olímpia merece menos acusações e mais explicações.