Operação Caixa Frio vai muito além da prisão de um presidente de Câmara. O episódio coloca à prova a política, as instituições, a fiscalização do dinheiro público e a própria capacidade da cidade de separar amizade, grupo político e interesse público.

José Antônio Arantes – Olímpia acordou na quinta-feira diante de uma das cenas políticas mais graves de sua história recente. O presidente da Câmara Municipal, Flávio Augusto Olmos, foi levado pela polícia, assessores foram presos temporariamente, o gabinete da Presidência foi alvo de busca e apreensão e computadores, celulares e documentos passaram às mãos dos investigadores.

Nada disso significa condenação. É preciso dizer isso antes de qualquer outra análise. Prisão temporária é medida de investigação, não sentença. Flávio Olmos e os demais investigados têm direito à defesa, ao contraditório e, até eventual condenação definitiva, à presunção de inocência. Mas respeitar esses direitos não significa fingir que nada aconteceu.

NÃO É UMA OPERAÇÃO QUALQUER

A Polícia Civil não entrou na Câmara porque ouviu conversa de esquina. Houve investigação, análise de movimentações financeiras, depoimentos, documentos, relatórios de inteligência e afastamento de sigilos autorizado pela Justiça. Ao final desse trabalho, uma autoridade policial pediu medidas cautelares e um juiz entendeu que existiam elementos suficientes para autorizá-las.

Foram quatro prisões temporárias e oito buscas e apreensões. A suspeita é extremamente grave: servidores comissionados teriam devolvido parte dos salários recebidos do poder público, com possível destinação desse dinheiro ao agente político investigado. Estamos falando, portanto, de dinheiro que nasce no bolso do contribuinte.

Se a investigação provar que isso ocorreu, não estaremos diante apenas de uma irregularidade administrativa ou de uma esperteza política. Estaremos diante de uma agressão direta à confiança do cidadão na instituição que deveria justamente fiscalizar o uso do dinheiro público.

A CÂMARA PRECISA OLHAR PARA DENTRO

Há um aspecto particularmente desconfortável nessa história. Meses atrás, a Comissão de Ética da própria Câmara analisou acusações semelhantes e concluiu que não havia provas suficientes para responsabilizar politicamente o presidente.

Agora, uma investigação externa chega à porta do Legislativo com prisões, buscas, apreensão de equipamentos e análise de dados bancários e financeiros.

Isso não permite dizer que a Comissão de Ética errou ou que seus integrantes protegeram alguém. Seria precipitado e injusto afirmar isso sem provas. Os procedimentos são diferentes, os poderes de investigação também são diferentes e a Polícia Civil dispõe de instrumentos que uma comissão de vereadores não possui.

Mas a situação inevitavelmente provoca uma pergunta: a Câmara investigou tudo o que poderia investigar?

E mais: quando uma Casa Legislativa investiga seu próprio presidente, consegue realmente fazê-lo com a independência necessária?

A pergunta não é uma acusação. É uma reflexão que a própria Câmara precisa ter coragem de fazer.

O SILÊNCIO TAMBÉM PRECISA TER LIMITE

A nota divulgada pelo vice-presidente, Marcelo da Branca, foi correta ao afirmar que a Câmara respeita o trabalho das autoridades e colaborará com a investigação. Também é compreensível que não comente fatos protegidos por sigilo.

Mas sigilo de investigação não pode ser confundido com silêncio administrativo.

A população tem direito de saber como ficará o funcionamento da Câmara, quem responderá pela Presidência durante a ausência do titular, como serão tratados os servidores e gabinetes atingidos pela investigação e que providências administrativas serão adotadas para preservar documentos, sistemas e a normalidade institucional.

A Câmara não precisa revelar o que está sob segredo de Justiça. Precisa, porém, prestar contas daquilo que é público.

NÃO É HORA DE TORCIDA

Outro risco é transformar uma investigação criminal em campeonato político.

Os adversários de Flávio Olmos não deveriam comemorar prisão como vitória eleitoral. Os aliados também não deveriam tentar reduzir tudo a perseguição ou conspiração antes de conhecer as provas.

Justiça não pode depender do lado da arquibancada onde cada um está sentado.

Se houver crime, que os responsáveis sejam punidos. Se não houver, que os investigados tenham seus nomes restabelecidos. É simples assim.

A pior coisa que Olímpia poderia fazer agora seria substituir a apuração por paixão política: para uns, todo investigado já é culpado; para outros, qualquer investigação contra alguém de seu grupo é perseguição.

Os dois comportamentos são igualmente ruins para a democracia.

QUEM TEM CARGO PÚBLICO DEVE EXPLICAÇÕES

Presunção de inocência não significa presunção de irrelevância.

Um cidadão comum tem direito de esperar o processo transcorrer dentro dos autos. Um agente público, principalmente alguém que preside um Poder, carrega também uma responsabilidade política.

Não se trata de exigir confissão, antecipar culpa ou atropelar a defesa. Trata-se de reconhecer que quem administra recursos públicos e ocupa posição de comando deve satisfação à sociedade.

O cargo pertence temporariamente ao político. A instituição pertence permanentemente à população.

Essa diferença precisa ser lembrada agora.

A IMAGEM DE OLÍMPIA

Olímpia passou anos construindo uma imagem nacional ligada ao turismo, ao desenvolvimento e à capacidade de receber milhões de visitantes. Uma operação dessa dimensão inevitavelmente projeta também outra imagem da cidade para fora de seus limites.

Mas seria injusto confundir Olímpia com os atos eventualmente praticados por alguns de seus agentes públicos.

Uma cidade não deve ter vergonha de uma investigação. Deve ter vergonha se suas instituições tentarem impedir que ela aconteça.

Polícia investigando, Ministério Público fiscalizando, Justiça analisando pedidos e imprensa acompanhando não são sinais de fracasso democrático. São justamente os mecanismos que uma democracia possui para enfrentar suspeitas de desvio.

O problema não está em descobrir.

O problema estaria em esconder.

A IMPRENSA TAMBÉM SERÁ TESTADA

Este episódio será um teste também para nós, jornalistas.

É nossa obrigação publicar o que for comprovado, separar informação oficial de boato, ouvir defesa, corrigir erros quando necessário e resistir tanto à pressão de quem quer condenação antecipada quanto à pressão de quem gostaria de silêncio.

Nas primeiras horas desta quinta-feira circularam inúmeras versões. O dever do jornalismo é correr, mas correr atrás da verdade, não na frente dela.

Cada documento novo poderá modificar o que sabemos hoje. E é assim que deve ser tratado.

OLÍMPIA PRECISA SAIR MAIOR DISSO

O futuro desta história será decidido pelas provas.

Talvez a investigação confirme integralmente as suspeitas. Talvez parte delas. Talvez revele novos personagens. Talvez as defesas consigam demonstrar explicações para fatos que hoje parecem suspeitos.

Ainda não sabemos.

O que já sabemos é que Olímpia tem diante de si uma oportunidade rara de amadurecimento institucional.

Que a Polícia investigue sem interferência.

Que o Ministério Público cumpra seu papel.

Que a Justiça decida com independência.

Que os investigados exerçam plenamente suas defesas.

Que a Câmara seja transparente.

Que os vereadores entendam que proteger a instituição é mais importante do que proteger grupos.

E que a população não aceite nem condenação por boato nem absolvição por amizade.

Porque, no fim de tudo, a questão é muito maior do que Flávio Olmos, seus assessores, seus adversários ou seus aliados.

A questão é saber que tipo de política Olímpia aceita e que tipo de cidade pretende ser quando as portas do poder são abertas para investigação.

É nessas horas, e não nos discursos de festa, que uma instituição mostra realmente de que lado está.