Direito de resposta ao Semanário Folha da Região: Em preciosa lição de Vital Moreira, podemos observar a exata noção de tal fundamento: " Com efeito, o direito de resposta consiste essencialmente no poder que assiste a todo aquele que seja pessoalmente afetacdo por notícia, comentário ou referência saída num órgão de comunicação social, de fazer publicar ou transmitir nesse mesmo órgão, gratuitamente, um texto seu contendo um desmentido, rectificação ou defesa"

O instituto do direito de resposta deve ser compreendido como um dos meios necessários para que se possa falar numa imprensa livre.

Dentro de uma sociedade que se diga pluralista e democrática, deve haver o espaço para uma imprensa livre, mas, sobretudo ocorre a exigência de que num Estado Democrático de Direito não se admita a existência de um direito à liberdade de imprensa destituído de qualquer limitação, posto que qualquer poder ilimitado, por melhor que possa parecer, corre o risco de ser ditatorial.

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de resposta em seu artigo 5, inciso V, ao determinar que ele deve ser" proporcional ao agravo", com indenização por "dano material, moral ou a imagem" (grifo nosso)

Logo, em resposta a manchete do Semanário Folha da Região, datada de 18 de julho de 2015 que expõe o texto infundado" Polícia Militar faz Operação Tartaruga e esconde ocorrências da imprensa"

O Comando da Polícia Militar da 2a Companhia – Olímpia, vem por meio desta Nota de Imprensa, deixar claro a todos, que não adota censura ou qualquer outro meio de limitação a nenhum órgão da imprensa do município e região (televisiva, radiofônica e/ou escrita) ou por qualquer outro órgão que busque informações concretas, que esteja compromissado com o jornalismo verdade, sério e imparcial, com o objetivo de bem informar aos cidadãos.

Pelo contrário, tem grande interesse na divulgação de todas suas ocorrências, expondo dessa forma, o trabalho diuturno, realizado pelos Policiais Militares no município e na região.

A PMESP é legalista e está compromissada com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, qualquer atitude contrária a isso é apurada em todas suas esferas, sendo os responsáveis punidos exemplarmente e com o rigor necessário. Não pactuamos com nenhum desvio de conduta ou nos achamos no direito de decidir ou de julgar. Trabalhamos de forma séria e profissional, com os meios que dispusemos, para bem atender a população, prestando serviços de segurança pública e de repressão imediata, direcionando nossas forças a redução dos indicadores criminais no combate direto ao crime, conforme constitu­cionalmente previsto. Ressaltamos nossa total seriedade e compromisso com o bem comum e se necessário for, parafraseando o juramento feito em nossas escolas de formação, " … com o sacrifício da própria vida em defesa da sociedade".

Aliás, apenas para relembrar ou trazer a tona tal conhecimento, a quase totalidade dos policiais militares, "seres humanos", com todos seus defeitos e virtudes, que aqui prestam seus serviços, têm aqui seus lares, seus familiares, pais, mães, avós, filhos, esposas, amigos. Esses policiais têm como único interesse profissional e porque não dizer também pessoal, cumprir seu dever de bem servir e colaborar com seu trabalho a tomar Olímpia, numa cidade cada vez mais próspera, mais segura, mais desenvolvida, realizando-se profissionalmente e auferindo os benefícios com o desempenho de um trabalho profícuo.

Não somos super-heróis, muito longe de querer sê-los. Mas sim profissionais de segurança pública, na qual nosso objetivo maior é cumprir nossa missão com maestria, trazendo a sensação de segurança a sociedade. Se falhas existem é porque somos humanos, cometemos erros, não intencionalmente mas, na ânsia de querer o melhor e buscando sempre a justiça.

Nos últimos mais de 5 anos, na qual me encontro a frente do Comando dos Policiais Militares de Olímpia e Região, a Polícia Militar sempre teve excelente relacionamento com todos os órgãos de imprensa, falada e escrita, independentemente de quem fosse, oferecendo tratamento isonômico a todos, inclusive sempre me colocando a disposição a qualquer hora do dia ou da noite para dirimir quaisquer dúvidas e/ou retransmitir qualquer tipo de informação quando solicitado.

Saliento que em nenhum momento fui procurado por este jornalista que veiculou a matéria infundada, por qualquer meio de comunicação (telefone, email, pessoalmente, whatsapp) para me manifestar sobre o fato relatado ou mesmo tomar conhecimento de algum problema que porventura possa ter ocorrido.

Mas a Polícia Militar está aqui para bem servir a todos, indistintamente, sem se posicionar quanto a cor da pele, posição político partidária ou credo, independente da opção sexual, das riquezas materiais, da cultura ou de posições ideológicas.

Os fatos apontados pelo digno filósofo, advogado e jornalista, no tocante a Polícia Militar e ao comando local estão carentes de imparcialidade, ampla defesa e contraditório, valores estes que tanto preza, mas, independen­te­mente disso, quanto a ocorrência envolvendo as menores infratores, matéria veiculada na imprensa, já estão sendo apurados através de procedimento administrativo da Polícia Militar, antes mesmo da veiculação da matéria.

Porém causa estranheza a manchete sensacionalista, infundada, parcial e inverídica veiculada por este órgão de imprensa (Folha da Região), atacando a Polícia Militar local, lhe direcionado injustamente uma pecha, vez que, nunca foi a postura, nem mesmo de longe a orientação do Comando desta Cia, qualquer impe­dimen­to/cen­sura/limitação de divulgação de ocorrências policiais, pois como já dito, é do nosso interesse a divulgação espontânea do trabalho, em prol da população de Olímpia e região, tratando-se de mídia gratuita do nosso desempenho operacional.

Insta ainda, esclarecer que em contato com quase todos os órgãos de imprensa do município, 5 (cinco) no total, com o intuito de ouvir eventuais críticas ou problemas ocorridos nesse sentido, quiçá, foi nossa surpresa, na qual não recebemos uma reclamação sequer, nem de agora, nem dos 5 (cinco) anos passados no comando da 2a Cia, pelo contrário, apenas elogios do trabalho efetuado pela Polícia Militar no município e a ratificação do excelente relacionamento que sempre tivemos.

Há, ainda, um reconhecimento da população em geral, no tocante a redução crescente dos indicadores criminais no município e pelo aumento de nosso desempenho operacional, mas que alguns desavisados insistem em não enxergar, quer por motivos políticos, ideológicos, religiosos, quaisquer que sejam, mas estão ai para quem quiser ver, pelo meio de consulta que desejar. Pessoalmente por mim, que será uma honra atender ou por meio de qualquer das ferramentas tecnológicas (sites da Secretaria de Segurança Pública, Governo do Estado de São Paulo), pela imprensa séria que divulga matérias lastreadas por informações verídicas e ratificadas. Meios para tal, não faltam, basta força de vontade e isenção para bem informar, longe de qualquer preconceito.

Apesar da matéria pejorativa, tentar amealhar nossa Polícia Militar, Corporação que possui mais de 180 anos de prestação de serviços ao povo paulista, tenho a convicção de que estamos trabalhando com seriedade, profissionalismo e dentro da lei, não se podendo generalizar a conduta de um, a todo um contingente, somos mais de 100 mil homens e mulheres que se doam todos os dias, dessa forma, tomaria se o democrático jornalista, em julgador, incutido dos adjetivos utilizados para pré-julgar a todos na manchete publicada envolvendo a Polícia Militar.

Cabe ressaltar que os fatos narrados apresentaram-se sem uma motivação aparente, que possa me fazer entender, tamanha revolta e indignação com a força policial da cidade, que tem como missão maior o atendimento ao povo e sua segurança.

A Polícia Militar está para servir e proteger os cidadãos de bem, qualquer outro artifício contrário para denegrir nossa imagem, posso me posicionar com absoluta convicção, que será um fato mentiroso, ardiloso e vil.

Contem sempre com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Olímpia, 21 de julho de 2015.

VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI

CAPITÃO PM COMANDANTE DA 2a COMPANHIA PM OLÍMPIA