Participar da eleição significa escolher entre as candidaturas disponíveis, mas também deveria significar refletir sobre como esses nomes chegam à urna, como funciona a representação e até que ponto o sistema aproxima eleitores de seus representantes.

José Antônio Arantes

Neste domingo, milhões de brasileiros estarão diante da urna eletrônica para escolher quem ocupará alguns dos cargos mais importantes do país. Independentemente das preferências individuais, o voto continua sendo o momento em que o cidadão participa diretamente da definição de quem exercerá parcela do poder político nos próximos anos.

A Constituição estabelece que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, além de prever instrumentos como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, comparecer às urnas é também uma obrigação legal.

MAS QUEM ESCOLHE AS OPÇÕES?

Existe, porém, uma diferença entre escolher e definir quais serão as alternativas disponíveis. O eleitor decide entre candidaturas regularmente registradas, mas não escolhe livremente qualquer cidadão para ocupar determinado cargo. Antes de os nomes chegarem à urna, existem regras de filiação partidária, convenções, registro de candidatura e exigências constitucionais e eleitorais.

Isso faz parte do sistema representativo brasileiro e estabelece os limites dentro dos quais a escolha popular acontece. A pergunta que merece ser feita, sem resposta simplista, é se esses mecanismos conseguem produzir uma representação suficientemente próxima da sociedade ou se acabam aumentando a distância entre eleitor e eleito.

PARA DEPUTADO, O VOTO NÃO FUNCIONA SOZINHO

A questão fica ainda mais complexa nas eleições proporcionais. Para deputado federal e estadual, o resultado não depende apenas da votação individual de cada candidato. Os votos dados ao partido ou federação também entram no cálculo utilizado para definir inicialmente quantas cadeiras cada agrupamento terá direito a ocupar.

O sistema utiliza o chamado quociente eleitoral, calculado a partir dos votos válidos e do número de vagas em disputa. Depois, entram outros critérios previstos pela legislação para a distribuição das cadeiras. Por isso, votar em um candidato a deputado também produz efeitos dentro da legenda ou federação pela qual ele concorre.

ENTENDER O SISTEMA TAMBÉM É PARTICIPAR

Não há contradição entre valorizar o voto e questionar o funcionamento das instituições eleitorais. Ao contrário: compreender as regras permite que o eleitor saiba melhor o alcance de sua decisão e perceba que democracia não se resume aos poucos minutos passados diante da urna.

É legítimo discutir voto obrigatório ou facultativo, sistema proporcional, papel dos partidos, critérios para candidatura, formas de participação direta e a distância existente entre representantes e representados. Essas discussões fazem parte da própria democracia, desde que sejam baseadas em informação e não na tentativa de retirar do cidadão o direito de fazer sua própria escolha.

ABSTENÇÃO TAMBÉM NÃO MUDA AS REGRAS

Não participar, entretanto, não elimina o sistema nem impede que outros decidam. Os cargos serão preenchidos pelos votos válidos segundo as regras estabelecidas. Quem se afasta da eleição deixa de participar diretamente daquela escolha, embora continue sujeito às decisões tomadas pelos representantes eleitos.

Por isso, mais importante do que transformar o voto em gesto automático é utilizá-lo conscientemente. Conhecer os candidatos, entender as atribuições dos cargos e saber como funciona o sistema são formas de diminuir a distância entre a simples obrigação de comparecer e o exercício efetivo da cidadania.

A URNA É O COMEÇO, NÃO O FIM

Depois da eleição, permanece talvez a parte mais esquecida do processo democrático: acompanhar aqueles que foram eleitos. Votar e depois abandonar a fiscalização por quatro anos enfraquece a própria ideia de representação.

O sistema estabelece quem pode concorrer, como os votos são contabilizados e como os mandatos são distribuídos. Dentro dessas regras, a decisão final pertence aos eleitores. Questionar o modelo é legítimo; participar de forma consciente também. Uma coisa não precisa excluir a outra.