O funcionário público estadual e ex-vereador Hélio de Sousa Pereira (foto à esquerda), protocolou, na quinta-feira, dia 13, recurso ao Conselho Superior do Ministério Público (MP), contra a decisão do promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Junior, de arquivar sua representação para que fosse investigada a contratação em cargo de…

  Enquanto em São José do Rio Preto, foi protocolada ação pelo Ministério Público (MP), em Olímpia o promotor de justiça Gilberto Ramos de Oliveira Júnior decidiu pelo arquivamento da representação formulada pelo funcionário público estadual e ex-vereador Hélio de Sousa Pereira, pedindo a exoneração de funcionários “setentões”, contratados em cargos de comissão em órgãos…

O Ministério Público de São José do Rio Preto, através do promotor Sérgio Clementino, ingressou ontem na Justiça com ação de obrigação de fazer contra a Prefeitura da cidade e um grupo de sete servidores comissionados, pedindo a exoneração desses funcionários com base na Constituição Federal, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor com mais…

 A juíza da 2.ª vara de Olímpia, Andréia Galhardo Palma (foto), determinou, em Mandado de Segurança impetrado por Erica Paro Paredero, que a Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia forneça medicamentos, cujo valor pode chegar a R$ 70 mil, no período de 45 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São…

 Uma decisão da 12.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), ao julgar recurso contra decisão em 1.ª instância, manteve a cassação – perda do mandato – decidida em ação civil pública, do vereador de Severínia, Gonçalo Aparecido Moreira, Gonça, condenado por prática de ato de improbidade administrativa.O recurso, que…

 O Ministério Público de Olímpia, através do promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, está investigando possíveis irregularidades, que teriam sido praticadas na direção da União dos Estudantes Universitários de Olímpia (UEUO), pelas últimas diretorias.Para tanto, foi instaurado inquérito civil número 14.0355.0000094/10-7, com base na representação formulada pelo estudante universitário Marco…

 Pelo menos por enquanto os conselheiros tutelares Rodrigo Celestino Maceno e Jesus Aniceto Júnior, não poderão voltar a ocupar seus cargos no Conselho Tutelar de Olímpia. Isso por causa de uma decisão monocrática da desembargadora da 11.ª Câmara do Direito Público, Maria Laura Tavares, designada como relatora no Agravo de Instrumento número 990.10.483127-0, impetrado pelo…

  O Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão, através do promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, instaurou o inquérito civil no sentido de apurar a falta de acessibilidade para portadores de deficiências físicas, no edifício do fórum de Olímpia.Para tanto, levou em consideração representação contra o Estado de São Paulo, do artista plástico Willian…

  O funcionário público e ex-vereador de Olímpia, Hélio de Sousa Pereira, noticiou ao Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão, através de petição, pedindo a demissão do assessor de gabinete do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, Jayr de Alencar (foto), nomeado em cargo de comissão, com mais de 70 anos de idade.“Encaminho a presente…

 Depois de muitas denúncias, inclusive de possíveis maus tratos, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Olímpia, Andréia Galhardo Palma, extinguiu o poder familiar – antes denominado pátrio poder – de A. da S. B., de 37 anos de idade, mãe de cinco filhos menores, que reside no Jardim Santa Fé, zona leste…