A confederação Brasileira de Futebol (CBF), juntamente com seis clubes de futebol brasileiro, estão acionando, judicialmente, pelo menos quatro lojas do comércio da cidade por terem sido flagradas comercializando produtos considerados ‘pirateados’. A informação foi confirmada pela editoria desta Folha junto ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As lojas…

  No entendimento do promotor José Márcio Rosseto Leite, responsável pela Promotoria de Justiça das Execuções Penais da Comarca de Olímpia, a violação de direitos humanos dos presos é um estopim para rebeliões no interior de cadeias públicas. Por outro lado, ressaltou que cada comarca tem que ter sua cadeia para abrigar seus presos. As…

  Com base em informações que recebeu da juíza da 1.ª Vara, Adriane Bandeira (foto), corregedora dos estabelecimentos prisionais da comarca, a Promotoria de Justiça das Execuções Penais de Olímpia instaurou inquérito civil para apurar a superlotação carcerária da Cadeia Pública do Município de Severínia. De acordo com a portaria número 19, datada do dia…

  A oficiala de promotoria Erlen Geraldo, informou no final da tarde da quarta-feira (03 de abril), que o inquérito civil que havia sido aberto para apurar possíveis casos de nepotismo em Olímpia, foi arquivado pela Promotoria dos Direitos Constitucionais do Cidadão e enviado para o Conselho Superior do Ministério Público que deverá analisar e…

  A justiça da 80.ª zona eleitoral, Comarca de Olímpia, poderá cancelar 1.105 títulos de pessoas inscritas que deixaram de votar nas três últimas eleições. A informação foi passada para esta Folha pela chefe do Cartório Eleitoral, Maria dos Anjos Batista. São 542 documentos do município de Olímpia pendentes de regulamentação. De acordo com o…

  Candidatos aprovados em concurso público para o cargo de diretor de escola da Secretaria Municipal de Educação de Olímpia, entraram com mandado de segurança contra ato omissivo do prefeito Luiz Fernando Carneiro. Distribuído no dia primeiro de março próximo passado, o processo tramita na terceira vara da comarca sob o número 397/07, com a…

  O juiz de direito da Comarca de São Vicente, Eurípedes Gomes Faim Filho, julgou improcedentes a ações impetradas pelos vereadores Antônio Delomodarme (Niquinha) (foto à esquerda), Dirceu Bertoco ((foto à direita) e José Elias Morais (centro) contra ato do ex-presidente da câmara, Eugênio José Zuliani, que promulgou a emenda à Lei Orgânica do Município…

  De acordo com as informações confirmadas na tarde da última quinta-feira (08), o 1.º Cartório de Notas e de Protestos de Títulos e Documentos de Olímpia concretizou nesta semana, uma escritura de conversão de separação em divórcio. O Tabelião designado do 1.º Tabelião de Notas e de Protestos de Títulos desta comarca, José Luiz…

  Na avaliação do advogado Osvaldo Antônio Serrano Júnior (foto), que atua na ação proposta pelo funcionário público Cláudio Henrique Sablewski contra o presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais e a diretoria da entidade, há apenas 20% de chances de que seja revertida a decisão do juiz Eurípedes Gomes Faim Filho, que tornou nulas…

  Ao confirmar que entraria com recurso contra a decisão que anulou, principalmente a alteração estatutária feita na Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia (AFPMO), com pedido de efeito suspensivo da sentença, o advogado Márcio Eugênio Diniz (foto) explicou que uma nova decisão judicial pode demorar até quatro anos. "A gente depende de um…