CONTINUA CONECTADO! “Pelo menos até decisão na ação principal ou em recurso cartão não pode mais ser exigido”. Prefeitura esclarece que o “Cartão Cidadão” pode continuar sendo utilizado pela população usufruir de seus benefícios normalmente. O que foi suspensa foi a exigência para obtenção de serviços públicos. Uma denúncia feita pelo empresário olimpiense, Reginaldo…

  AGORA É COM A JUSTIÇA! Processo corre na Vara Criminal local onde o juiz, após os trâmites, sentenciará o caso. Pereira dos Reis ainda quer analisar quebras de sigilo para ver se tem outros envolvidos. O promotor de justiça Rodrigo Pereira dos Reis protocolou, no último dia 28 de janeiro, denúncia contra o ex-bombeiro…

  EX-BOMBEIRO DENUNCIADO! Não levou em conta o atentado a liberdade de expressão e a própria democracia. “Enquadramento não é suficiente para dar uma resposta positiva a sociedade pelo ato condenável, injustificável e criminoso”.   Os advogados das vítimas, Willian A. Zanolli e Mônica M. L. Nogueira, lamentaram esta semana que a denúncia protocolada pelo…

  ANÁLISE DE POSSÍVEL PENA! Pelas graves situações pode ser que o juiz não inicie a dosimetria pela pena mínima. “Confissão depois de descoberto pela polícia não é causa de redução de pena”. O advogado e consultor da Folha da Região, Oscar Albergaria Prado, após analisar a denúncia do Ministério Público protocolada no último dia…

  Juíza da primeira Vara deu prazo de cinco dias para prefeitura autorizar teletrabalho para professoras. Juíza entendeu que prefeitura apegou-se apenas ao formalismo da Lei que versa sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Três professoras da rede pública municipal, em período de…

  ASSÉDIO1/2ª PARTE! “Luiz C. Rosa Júnior: Ou você contrataria advogado que não obtivesse sucesso em suas próprias ações. O mote principal de sua campanha era perguntar se o comerciante anunciaria com alguém que é a favor do fechamento de seu estabelecimento. O advogado Luiz Carlos Rosa Júnior, que impôs à Folha, à Rádio Cidade,…

ASSÉDIO JUDICIAL 3! Mesmos fatos, mesmos pedidos, mesmos argumentos, vários processos = Assédio Judicial. Juiz citou novamente Stalin, Mussolini ou Hitler para exemplificar importância da liberdade de imprensa. Mais uma vez a justiça local julgou improcedente ação de seguidor do advogado Rosa. Na terceira ação que foi rechaçada pelo juiz do Juizado Especial Cível, o…

  Mesmos fatos, mesmos pedidos, mesmos argumentos, vários processos: Assédio Judicial. “O seguidor do advogado Rosa, Hermes Rogério do Nascimento, além dos também R$ 25 mil, “também” (assim como na outra ação – a primeira – que o advogado perdeu em nome próprio) requereu a obrigação de fazer circular (na primeira página do jornal requerido,…

  ASSÉDIO JUDICIAL! Advogado Luiz Carlos Rosa Junior patrocinou seis ações de indenização contra Folha e jornalistas. “Rosa pediu R$ 25 mil por danos morais, além da obrigação de fazer circular (na primeira página do jornal requerido, nas redes sociais e no programa de rádio) a sentença condenatória por cinco semanas seguidas”. O advogado negacionista…

  Detento foi socorrido ainda na unidade prisional, mas chegou sem sinais vitais na emergência do Hospital de Base. Um reeducando de 46 anos, morador de Olímpia, morreu no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, após sofrer uma parada cardíaca. O caso aconteceu na tarde de terça-feira, 12. Segundo o boletim de ocorrência,…