07 de abril | 2011
Justiça manda Cuginotti devolver R$ 592 mil à Fundação Visconde de Porto Seguro
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-juiz de direito de Olímpia, Júlio César Cuginotti devolva os R$ 592 mil desviados da Fundação Visconde de Porto Seguro, instituição de ensino alemã de classe média alta localizada no Morumbi, na Capital. Ele foi condenado a devolver os valores em fevereiro de 2010.
A decisão, publicada no dia 4 de março, dá prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro, ou para a indicação de bens nesse valor a serem penhorados. O prazo teria vencido no último dia 24.
De acordo com o jornal diário da Região, de São José do Rio Preto, o valor foi desviado de um depósito em juízo feito pela Prefeitura de São Paulo em nome da fundação, referente a um processo de desapropriação de um terreno da instituição na Rua Itapaiuna.
A decisão é do juiz Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª Vara Cível da Capital. De acordo com o processo judicial, o valor foi sacado em duas datas, na época em que Cuginotti era gerente do departamento jurídico da Porto Seguro. O ex-juiz acabou demitido do Colégio Porto Seguro por justa causa.
De acordo com o advogado Wilson de Toledo Silva Junior, da Fundação Visconde de Porto Seguro, nenhum valor havia sido depositado até a data da quarta-feira, dia 6.
Silva Júnior afirmou que se Cuginotti não apresentar os bens para penhora, os advogados da fundação irão procurar bens em nome do ex-juiz para fazer a indicação à Justiça.
”Nada tenho a declarar sobre processo que está em segredo de justiça e eventual violação do segredo será noticiada nos autos”, teria afirmado Cuginotti, por e-mail, à reportagem do jornal.
Conforme o processo, o primeiro saque foi em setembro de 2005, no valor de R$ 537.576,46. O segundo, de R$ 55 mil, ocorreu em junho de 2006. O processo foi instaurado após o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda de São Paulo, apurar que o dinheiro desviado da conta da instituição fora depositado na conta bancária pessoal de Cuginotti.
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