09 de abril | 2007

MP arquiva inquérito civil que apurava nepotismo em Olímpia

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 A oficiala de promotoria Erlen Geraldo, informou no final da tarde da quarta-feira (03 de abril), que o inquérito civil que havia sido aberto para apurar possíveis casos de nepotismo em Olímpia, foi arquivado pela Promotoria dos Direitos Constitucionais do Cidadão e enviado para o Conselho Superior do Ministério Público que deverá analisar e confirmar ou mandar reabrir tal inquérito.

No caso de Olímpia, não foi necessária nem a formalização do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, já que após o envio da lista com os funcionários contratados em cargos em comissão na prefeitura e com a demissão das filhas dos vereadores Antônio Delomodarme (Niquinha) e José Elias Morais (Zé das Pedras), o promotor, segundo sua assistente, teria já entendido que não existiriam mais casos de nepotismo em Olímpia, baseado nos graus de parentesco e no fato de não haver subordinação entre os outros parentes que trabalham no município.

O promotor, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior (foto), por interpretação, então, teria entendido que não seria considerado nepotismo os seguintes casos que constam, inclusive em representação que foi encaminhada ao MP pelo artista plástico Willian Zanolli: Elmo Eduardo Pereira nomeado no cargo de assessor de secretário municipal, irmão do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Edil Eduardo Pereira; João Lopes Barboza, nomeado no cargo de coordenador do Programa de Saúde Bucal, casado com a secretária municipal de Educação, professora Maria Teresa Diniz Sachetim Barboza; e Marta Reale Smolari, nomeada no cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, irmã da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Izabel Cristina Reale Thereza. No caso das exonerações das filhas dos vereadores de sua bancada concretizadas no final de dezembro de 2006, o prefeito Luiz Fernando Carneiro explicou na ocasião que até já existia, antes mesmo da solicitação feita pelo Ministério Público, uma combinação com ambos para a saídas das três, duas de Niquinha e uma de Zé das Pedras, que apenas teria havido uma coincidência entre os fatos.

Nesse entendimento, segundo disse ainda, os vereadores teriam achado por bem não manter esse tipo de nomeação através da indicação de parentes: "vereadores que assumiram a mesa recentemente houveram por bem não manter esse tipo de nomeação para não ficar com a pecha de nepotista. Esse entendimento já havia sido tomado tempos atrás, por parte do executivo e por parte desses vereadores, que mantinham parentes na administração. Então, a partir do dia primeiro eles já estão sendo exonerados, de modo que regulariza essa questão".

 

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