01 de março | 2009

MP quer retirada de quase 60 ranchos à beira do Turvo

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O Ministério Público determinou a notificação de 59 proprietários de ranchos construídos irregularmente às margens do rio Turvo, no lado do município de Olímpia. De acordo com a informação do promotor do Meio Ambiente, de São José do Rio Preto, Carlos Romani, se trata de obras construídas em Área de Preservação Permanente (APP). Ele determinou também a notificação de 37 proprietários de ranchos localizados no município de Guapiaçu.

A identificação dos ranchos foi feita por policiais ambientais, que percorreram parte da extensão do rio e, em seguida, com o auxílio de um GPS (Global Positioning Sistem), um equipamento de localização via satélite, verificaram que as construções estão dentro da faixa de preservação.

Ao jornal Diário da Região, de Rio Preto, Romani, informou que não pode haver nenhum tipo de edificação em um trecho de 50 metros, a contar das margens do manancial, em rios como o Turvo. A distância está prevista no Código Florestal.

Matas ciliares

O promotor afirma na ação civil pública que a presença dos ranchos na APP coloca em risco as matas ciliares, que são retiradas para possibilitar a construção dos imóveis. A mata ciliar auxilia na redução da perda de solo e processos de erosão, além de evitar o assoreamento dos cursos d’água e contribuir para a manutenção da flora e fauna locais.

Segundo outro jornal de Rio Preto, o Ministério Público deverá propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta. "Fizemos também um levantamento dos nomes dos donos. Todos os que foram identificados serão chamados para se defender. Se estiverem ilegais vamos propor o Termo de Ajustamento de Conduta, para que derrubem os ranchos", explicou.

Caso não concordem, o promotor vai ingressar com medida judicial para pedir a derrubada. De acordo com Romani, quem se antecipar e derrubar o rancho não terá despesas. "Quem resolver brigar com a Justiça, vai arcar com a retirada dos entulhos, com os honorários advocatícios e com as custas do processo", afirma. "Há o caso de uma única pessoa ter sete ranchos", acrescentou.

Ano passado

Em 2008, segundo levantamento do representante do Ministério Público, pelo menos 100 casas foram demolidas por ocuparem a APP, também no rio Turvo. A partir de setembro de 2007, 117 ranchos foram identificados pela Polícia Ambiental e Ministério Público.

Na ocasião, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a promotoria de Meio Ambiente e os donos dos ranchos e pelo menos 100 casas foram demolidas.

Além da demolição das casas, a área anteriormente ocupada deveria ser reflorestada com árvores nativas. As construções irregulares estavam concentradas em 3.200 metros dos dois lados da ponte sobre o Turvo, no quilômetro 27 da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).

 

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