A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez duras críticas à sentença do juiz da Vara Criminal da Comarca de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estuprar a própria neta de 16 anos em um hotel da cidade em 2014. A advogada da vítima, inclusive, alegou que pretende entrar com uma reclamação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça.

Na decisão, o magistrado sugere que a adolescente LAMM consentiu com o ato sexual. “Esse é o típico caso de violência sexual em que no fim a vítima passa por aquela que flertou e provocou a situação”, analisa Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB-SP. “A absolvição, a meu ver, enseja uma violência que supera a perpetrada pelo avô da vítima. Faltou sensibilidade ao magistrado para concluir que tamanha imoralidade premeditada não devia passar incólume. O fato de ela (vítima) ter ficado atônita na ocasião não diminui a gravidade e o absurdo de um avô abusar de sua neta”, afirma.

CNJ

Por outro lado, a advogada de LAMM, Andrea Cachuf, além de entrar com recurso no TJ – Tribunal de Justiça, pretende ingressar com uma reclamação contra o juiz Costa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

ESTUDANTE TAMBÉM SE MANIFESTA

A estudante L.A.M.M., 18 anos, criticou a decisão do juiz de Olímpia que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça, avô dela, acusado de tê-la estuprado em um hotel próximo ao Thermas dos Laranjais, de Olímpia, em 2014.

Em entrevista exclusiva ao Diário da Região de Rio Preto, a jovem se disse revoltada com os termos utilizados pelo juiz da Vara Criminal de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, na sentença. O magistrado sugere que L.A.M.M. teria consentido com a investida do avô, e que não houve nem mesmo violência moral contra a jovem.

“Se tivesse sido morta, quem sabe meu avô teria sido condenado”, ironizou. “Dói saber que ele fez tudo aquilo comigo e saiu impune. Fiquei muito revoltada.”

Para a jovem, a sentença fez com que o avô delegado ficasse solto e ela, presa. “Não posso sair de casa sozinha para nada. Tenho muito medo dele e dos irmãos dele, que são meus tios-avós.”