A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização que a Prefeitura Municipal de Olímpia terá de pagar ao pintor Anderson José Moizes, de 29 anos de idade, que devido à demora no atendimento na rede municipal de saúde acabou perdendo a visão de um dos olhos.

O caso aconteceu em 2009 e agora o TJ decidiu que o valor da pena que havia sido fixada inicialmente em R$ 5 mil deve ser maior. “É muito pouco, queria ver se fosse o olho deles”, disse o pintor, que ainda estuda, com seu advogado, Leonardo Rossi Gonçalves de Mattos, recorrer da sentença.
Moizes lembra que foram 11 meses de espera até o posto de saúde agendar o exame prescrito pelo oftalmologista. Daí, já era tarde.

Devido a uma infecção bacte­riana, ele ficou cego do olho esquerdo e precisa fazer tratamento no outro. “Era uma coisa simples, se o atendimento tivesse sido mais rá­pido eu ainda estava enxergando”. Casado e pai de um filho, o pintor diz que os valores estipulados pela Justiça não pagam as consequências de perder a visão. Já a Prefeitura de Olímpia informou que vai recorrer da decisão.

O ACORDÃO

A decisão saiu dia 21 de agosto e é assinada pelo desembargador Wanderley José Federighi. Segundo Federighi, a conduta do poder público deve ser reprimida uma vez que “o autor, enquanto aguardava a consulta médica, foi perdendo a visão de seu olho esquerdo, situação esta que culminou em sua cegueira, sem que lhe tivesse sido dada a oportunidade de tratamento por especialista.

Moizes dirigiu-se à rede municipal de saúde e foi atendido por um clínico geral em 26 de novembro de 2009. No dia o médico recomendou consulta oftalmológica com prioridade, que ocorreu duas semanas depois. O pintor foi medicado, mas o remédio não surtiu efeito.

Ele retornou ao posto de saúde no dia 5 de janeiro de 2010 e foi encaminhado para um a consulta com um retinologista. Porém o agendamento só ocorreu onze meses depois, dia 19 de dezembro. Era tarde demais. Moizes já estava cego do olho esquerdo.