11 de outubro | 2015

Marcos Santos, terá o mandato cassado ou não?

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Do Conselho Editorial

Quem acompanhou pela mídia local, ou até mesmo pelos fuxicos que rolaram pelas rodas de “experts” em política, a discussão sobre a diminuição dos subsídios (ou salários) de vereadores e o desfecho do episódio, sabe que o feitiço pode estar virando contra o feiticeiro.

O vereador Marcos Santos há alguns meses vêm debatendo pelos corredores da Câmara Municipal e pela mídia local e regional um projeto de lei de sua autoria que tinha a pretensão de diminuir o ganho dos vereadores do município.

Surfando na mais recente modinha com a possível intenção de fixar seu nome e melhorar sua imagem política desgastada, tirou do colete de bondades a onda que está fazendo sucesso pelo Brasil afora, diminuir salário de vereadores.

A princípio, o projeto pretendia que os vereadores ganhassem pouco mais de dois mil reais, porém após ter se engalfinhado em um bar com o vereador Luiz do Ovo em razão de divergências sobre o projeto, Marcos Santos resolveu alterar a sua a proposta de diminuição de subsidio para um salário mínimo.

Muitas marchas e contra marchas marcaram as discussões em primeira leva; segundo informações, os vereadores, maioria, alegavam que não dependiam do que recebiam na Câmara e que iriam apresentar um projeto para diminuir para salário mínimo, para, desta maneira, estrangular o projeto de Santos.

Ocorre que depois da briga com Luiz do Ovo começaram a pipocar comentários no sentido de que o vereador Marcos Santos havia tentado chantagear seus colegas vereadores alertando que se não aprovassem projeto futuro aumentando para quinze o número de cadeiras na Câmara local, manteria seu projeto de diminuição de subsídios.

E desta forma foi sendo levado o imbróglio até que na última baixaria chamada de sessão legislativa, foram lavadas muitas roupas sujas, e expostas algumas podridões.

O projeto de lei que visava a diminuição de subsídios foi apresentado e arquivado depois de acusação de ter havido pelo menos uma tentativa de chantagem, conforme afirma o vice-presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues, ou mesmo de uma barganha política, segundo outros sete vereadores, tudo no sentido de aumentar o número de cadeiras, ou seja, de vereadores a partir da próxima eleição, a proposta do vereador Marco Antônio dos Santos para reduzir o valor dos subsídios que recebem acabou sendo arquivada por 8 votos a 1.
Isso porque o plenário acatou o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação contrário ao Projeto de Lei número 4947/2015, que foi considerado ilegal por ferir o Regimento Interno da Câmara, que prevê a medida, mas a partir da Comissão Permanente de Orçamento e para vigorar somente a partir da próxima legislatura.

No entanto, as discussões prosseguem e depois do arquivamento do projeto de lei vem crescendo nas rodas a sensação que o próximo passo a ser dado pelos vereadores contrariados pela apresentação do projeto será a possível cassação do vereador, em tese, pela tentativa de chantagear seus pares.

Informes de bastidores dão como certa a cassação de Marcos Santos, e os números indicam para esta possibilidade, afinal a maioria se posicionou contra o seu projeto, fora o presidente da Câmara, e grande parte afirmou que houve a proposta indecorosa que alguns afirmam ser chantagem.

Diante deste quadro, mesmo que o que esteja por trás não seja exatamente o que se vê exposto, é muito convincente a argumentação baseada na chantagem.

Embora se saiba que a atual Câmara, a pior dos últimos cem anos, não têm na maioria dos seus quadros nomes que estejam pretendendo a punição por moralização da coisa pública.

O extremo de sinceridade obrigaria todo e qualquer cidadão com um mínimo de consciência avaliar que o que se pretende é vingança, é ódio, é não desejar conviver com o igual que incomoda porque mostra as vísceras apodrecidas de um Legislativo capacho e submisso.

Onde homens se apequenam quando são trocados em hora de votações importantes por não serem suficientemente creditados, e outros amargam derrotas como se vitórias fossem, e, maioria, no conjunto, é dócil, subserviente, capacho, e se incomoda apenas quando a frieira coça, e fazem da falta de higiene moral um escândalo que mais a evidencia que esconde.

Não se pode esperar muito de quem se calou até agora sobre o humilhante e vergonhoso espetáculo oferecido pela Policia Federal invadindo a Prefeitura em busca de provas no rumoroso escândalo da Máfia do Asfalto.

Nada se pode esperar de vereadores que desaprovam contas e tornam inelegíveis ex-prefeitos por conta de poucos apontamentos no Tribunal de Contas, e aprovam contas com dezenas de vergonhosos apontamentos e se comportam como se houvessem feito a mais lídima Justiça.

Que se pode pretender de uma representação em que a merenda é alvo de denúncias e ao invés de apurar o que está acontecendo saem a defender quem deveria ser investigado?

Que votam cargos comissionados em funções em que deveria haver concursos, que votam leis sabidamente inconstitucionais para agradar o Executivo e bradam a lei para justificar a não possibilidade de diminuição dos salários.

Pode-se esperar apenas que casse quem mostra a verdadeira face do Legislativo, o vereador que assume seu lado Macunaíma, o pseudo-herói, por temerem ser escancarado aquilo que a maioria traz oculto, e que ele escancara como se fora a ovelha negra de um rebanho cinza.

Como nada é sério ou real, como tudo é fantasia e jogo, depois de tudo que foi exposto abram as apostas; Marcos Santos, terá o mandato cassado ou não?

 

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