14 de maio | 2017

Os escândalos que andam abalando a folclórica estância turística

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Do Conselho Editorial

Em que pese a pretensa boa intenção da justiça nos últimos tempos, em nome de uma moralização no mínimo duvidosa, como de boas intenções o inferno anda cheio, muito autoritarismo e arbitrariedade têm sido cometidos em contrariedade ao texto legal que parece estar sendo interpretado mais pela ótica da vontade pessoal de cada julgador que pelo direito propriamente.

As prisões cautelares e provisórias que se tornaram permanentes são exemplos claros destas distorções jurídicas, assim como o desrespeito as formalidades exigidas e muitas vezes não cumpridas no devido processo legal.

Vários casos poderiam ser citados como exemplo para ilustrar o que está escrito, porém, o que envolve o ex-vereador olimpiense, liberto esta semana após pronuncia de sentença de primeira instância, mostra bem estas distorções que não têm como ser compreendidas em uma democracia.

A denúncia em si não merece defesa, visto que a ação antijurídica que conduziu o ex-vereador à prisão, por si só, não justificaria defesa.

No entanto, mantê-lo preso até a decisão, quando estavam presentes todos os elementos comprobatórios de que não teria condição alguma  de interferir no rumo das investigações, soa como arbitrariedade, a autoritarismo, a excesso, principalmente para o leigo, que jamais entenderá que alguém é solto após anúncio da decisão condenatória, exatamente quando deveria começar a cumprir sentença.

Há grandes equívocos nas prisões visando a famosa delação premiada, assim como há grandes equívocos e distorções na lei penal que, em seus benefícios, muitas vezes premia o réu com absurdos que a sociedade jamais compreenderá.

Ao mesmo tempo, uma corrente do judiciário e do MP têm se esmerado para radicalizar certos procedimentos e decisões e terminam por atribuir ao inquérito e as decisões características, o contorno de retaliações atribuindo equívocos e adicionando a teoria do domínio do fato contornos que ela não expressa.

O vereador nas ruas coloca fim a uma celeuma e pode dar início a outras em relação a se é justo manter encarcerado alguém durante tanto tempo, em desacordo com institutos que pregam como última hipótese, a privação da liberdade antes do trânsito em julgado, que, por onda do crescente autoritarismo conservador, passou a ser observada na segunda instância.

Este escândalo promovido pelo ex-vereador, da divisão de salários, que muitos entendem não era vivido só por ele, soma-se a outros em discussão na folclórica estância turística.

Em adormecimento, o escândalo da destruição que o grupo de Geninho promoveu na Beneficência quando da entrega do prédio, promete novos capítulos para breve, assim como o envolvimento do ex-presidente da Câmara e atual secretário de Turismo envolvendo a si e advogados em inquérito que apura possíveis irregularidades cometidas quando comandava legislativo.

A onda que se assemelhava a Tsunami promovida por Ca­ia Pitton e sua progenitora Lour­des Pitton no embate contra a direção do Thermas dos Laranjais, que embora estes estejam impedidos judicialmente de se pronunciar a respeito da família Benatti, promete fortes emoções, já que o Thermas é a alavanca da economia local e Caia Piton é reconhecido pelas provocativas polêmicas que costuma colecionar.

Afora isto, a Santa Casa de Misericórdia voltará em breve aos noticiários pelo que se depreende dos bastidores, principalmente agora que um vereador da base do governo começou a levantar o véu que encobria a indicação, ao que tudo indica, do atual vice-prefeito, para a Upa local.

Segundo o que se discute nos bastidores, o médico indicado, entre outras funções, se encarregaria da Santa Casa local, no entanto, entrou em rota de colisão ao assumir postura favorável a um servidor da UPA local que dirige, que impediu a entrada do vereador no Pronto Socorro, que pretendia averiguar a situação de uma parente internada.

Até, que se clareiem os fatos, o que se depreende é que o vigia teria observado o que está previsto nos procedimentos médicos que não permite este tipo de visita nas enfermarias e o diretor endossou a atitude para não ser omisso em sua responsabilidade enquanto profissional da área médica, atento a cumprir o que determinam os protocolos da categoria.

O vereador inconformado, fundido a esta onda de conservadorismo, onde se privilegia o errado em detrimento da ordem e da legalidade, buscou e encontrou amparo nos seus pares, que geralmente rasgam os textos legais em favor de uma pretensa autoridade que soa a autoritarismo e criou-se a primeira crise do atual governo.

A “carteirada” do vereador culminou no pedido de afastamento do vigia para outra função e curso para tratar com o público, diante do incon­formismo do médico diretor da UPA, que não acatou a “determinação” desprovida de bom senso do edil, a inevitável retaliação reforçada com dossiês e pedidos de afastamento do vigia e do diretor.

Pode parecer absurdo e irreal que a cidade que se pretende turística viva estes dilemas e conflitos que são muito mais folclóricos que outra coisa, porém, é o que se tem para o momento, revelador de um antagonismo sem fim e de um recuo da sociedade brasileira para séculos atrás em matéria de avanços civilizatórios.

Se fosse, ou se pudesse se medir o nível de inserção na modernidade de uma cidade pelos acontecimentos do dia a dia, os escândalos que andam abalando a folclórica estância turística a jogariam com certeza nos anos cinquenta, no pior período da ditadura Vargas, no auge do retrocesso, no momento em que a polícia era identificada pela alcunha nada meritória de Captura.

 

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