Depois do arquivamento da apuração, um cidadão e agora o próprio vereador Otávio Hial pedem acesso aos autos. Se a decisão da Comissão de Ética está bem fundamentada, por que documentos, depoimentos e provas ainda não vieram integralmente à luz?

José Antônio Arantes – O problema da suposta “rachadinha” na Câmara de Olímpia deixou de ser apenas aquilo que teria ou não acontecido dentro de gabinetes. Passou a ser também uma questão de transparência. Afinal, se houve uma investigação, se foram reunidos documentos, depoimentos, mensagens, áudios e outros elementos e, ao final, decidiu-se pelo arquivamento, por que permanece tanta obscuridade em torno do processo?

Primeiro, um cidadão pediu acesso aos documentos. Agora, o próprio vereador Otávio Hial, autor da denúncia, protocolou requerimento solicitando cópia integral do processo administrativo da Comissão de Ética, justamente para analisar os fundamentos, depoimentos, transcrições, atas e demais mídias que levaram ao arquivamento.

SE ESTÁ TUDO ESCLARECIDO, POR QUE NÃO MOSTRAR?

Essa talvez seja a pergunta mais simples de todas. A publicidade dos autos não deveria preocupar quem sustenta que o arquivamento foi correto. Ao contrário: se as provas realmente não estabelecem qualquer vínculo entre os fatos investigados e o presidente da Câmara, a abertura do processo ajudaria a dissipar suspeitas e fortaleceria a própria decisão da Comissão.

Naturalmente, informações pessoais, bancárias ou protegidas por lei precisam ser resguardadas. O próprio requerimento de Hial reconhece expressamente essa necessidade ao mencionar a LGPD. Portanto, transparência não significa expor indiscriminadamente dados privados. Significa permitir acesso ao que pode e deve ser público.

ARQUIVAR NÃO É APAGAR

O arquivamento político-administrativo não tem o poder de apagar as perguntas surgidas durante a apuração. Se havia elementos suficientes para movimentar uma Comissão de Ética, ouvir pessoas e produzir um processo, a sociedade tem o direito de compreender como cada elemento foi analisado e por que, ao final, dois integrantes entenderam que o caso não deveria avançar.

E aqui está o ponto mais incômodo: quanto menos se conhece dos autos, mais espaço sobra para especulação. O segredo, mesmo quando não existe intenção de esconder nada, produz desconfiança. A transparência faz justamente o contrário: permite que cada cidadão veja os documentos e forme sua própria opinião.

A OBSCURIDADE NÃO PROTEGE NINGUÉM

Não se trata de declarar ninguém culpado. Também não se trata de transformar uma denúncia em condenação antecipada. Flávio Olmos, como qualquer pessoa, tem direito à presunção de inocência. Mas justamente por isso a clareza interessa também a ele. Se o processo demonstra que as acusações não se sustentam, torná-lo transparente é a melhor forma de demonstrar isso.

Hial afirma que pretende verificar inclusive a regularidade formal do arquivamento, além dos fundamentos e materiais usados pela Comissão. Seu requerimento, datado de 31 de agosto, foi encaminhado ao presidente da Câmara e à própria Comissão de Ética.

A CÂMARA PRECISA RESPONDER COM LUZ

Quando dois pedidos de acesso aparecem depois do encerramento de um caso dessa gravidade, a resposta institucional não deveria ser dificultar, retardar ou obscurecer. Deveria ser disponibilizar tudo aquilo que a lei permitir, preservando apenas o que efetivamente estiver protegido.

Porque, no fim, sobra uma pergunta que a própria Câmara deveria querer eliminar: se o processo foi corretamente conduzido, se o arquivamento foi devidamente fundamentado e se nada há a esconder, por que tanta dificuldade para que todos conheçam exatamente o que aconteceu?

Em assuntos envolvendo dinheiro público e agentes públicos, a obscuridade nunca é uma boa resposta. A melhor defesa das instituições continua sendo a luz.