José Antônio Arantes – Existe uma velha máxima na política: quando não é possível responder rapidamente à denúncia, muda-se o foco da discussão. Em vez de enfrentar os fatos apresentados, procura-se desqualificar quem os apresentou.

Foi exatamente esse movimento que passou a marcar a crise política na Câmara Municipal de Olímpia.

Até poucos dias atrás, o centro do debate era a denúncia de uma suposta “rachadinha” envolvendo o presidente da Câmara, Flávio Olmos. O vereador Otávio Hial dizia possuir conversas, extratos bancários, fotografias e outros documentos, parte deles já encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Civil.

Atualmente, entretanto, a discussão já não gira apenas em torno desses documentos.

Passou a girar, principalmente, em torno do próprio Hial.

O FOCO MUDOU

Olmos reagiu publicamente, classificou a denúncia como mentira, afirmou que quem acusa precisa provar e, posteriormente, apresentou medidas contra o vereador que o denunciou.

Hial respondeu registrando boletim de ocorrência por difamação e injúria e protocolando nova representação na Câmara.

Independentemente de quem tenha razão, um fato é evidente: a pauta política deixou de ser exclusivamente a denúncia de uma possível irregularidade e passou a ser também a conduta do denunciante.

É uma inversão de foco.

SE ERA AMEAÇA, POR QUE SÓ AGORA?

Há ainda uma questão que dificilmente deixará de ser feita pela opinião pública.

Se Flávio Olmos realmente entendeu que havia sido vítima de uma ameaça, por que essa suposta ameaça não foi denunciada quando ocorreu?

O episódio só veio à tona depois que Hial apresentou a denúncia de suposta “rachadinha”, encaminhou documentos ao Ministério Público, provocou a abertura de investigação e levou o caso ao centro do debate político da cidade.

Essa sequência cronológica naturalmente desperta questionamentos.

Se a ameaça era considerada grave, o comportamento esperado seria o registro imediato de um boletim de ocorrência, a comunicação às autoridades e a adoção das medidas legais cabíveis.

Foi isso que Hial fez ao afirmar ter sido chamado de “mentiroso”: registrou ocorrência policial e anexou o documento à representação apresentada à Câmara.

No caso de Olmos, porém, a acusação somente apareceu depois que ele próprio passou a ser alvo de denúncias.

Isso, por si só, não significa que a alegação seja falsa. Mas levanta uma dúvida legítima: a ameaça existia e apenas deixou de ser comunicada ou passou a ser interpretada dessa forma apenas como resposta política às denúncias apresentadas por Hial?

Em política, o tempo dos acontecimentos costuma dizer tanto quanto os próprios fatos.

Quando uma acusação antiga ressurge apenas após quem a formula tornar-se denunciado, ela inevitavelmente alimenta a percepção de que possa haver uma estratégia de reação para deslocar o foco do debate.

UMA TÉCNICA ANTIGA

Na ciência política e nos estudos sobre propaganda, esse mecanismo é conhecido como ataque ao mensageiro.

A lógica é simples.

Quando uma acusação ameaça produzir consequências políticas, procura-se diminuir a credibilidade de quem a formulou. Se o denunciante passa a ser visto como mentiroso, desequilibrado, oportunista ou criminoso, parte da sociedade deixa de olhar para o conteúdo da denúncia.

A discussão deixa de ser “os documentos são verdadeiros?” para se tornar “quem é essa pessoa que denunciou?”.

É um mecanismo antigo.

Foi utilizado por regimes autoritários de diferentes orientações ideológicas, por governos, partidos, empresas e organizações que preferiram enfraquecer quem denunciava em vez de responder imediatamente às acusações.

A HISTÓRIA ENSINA

Durante o regime militar brasileiro, opositores eram frequentemente apresentados como subversivos, agitadores ou inimigos da ordem. Em vez de responder ao conteúdo das críticas, o Estado buscava retirar a credibilidade daqueles que denunciavam abusos, criando um ambiente em que o denunciante passava a ser visto como o problema.

A história mostra que essa lógica atravessou diferentes épocas e sistemas políticos.

Sempre que o debate deixa de ser sobre os fatos e passa a ser sobre a destruição da reputação de quem os revelou, a sociedade perde a oportunidade de discutir aquilo que realmente importa.

O QUE IMPORTA SÃO AS PROVAS

Isso não significa, evidentemente, que toda denúncia seja verdadeira.

Também não significa que o denunciante esteja automaticamente certo.

Quem denuncia pode mentir.

Quem é denunciado pode ser inocente.

Mas existe um princípio básico em qualquer Estado de Direito.

Primeiro analisam-se os fatos.

Depois julgam-se as responsabilidades.

Se existem conversas, extratos bancários, fotografias, depoimentos e documentos, eles precisam ser examinados.

Se forem falsos, a denúncia perde força naturalmente.

Se forem verdadeiros, produzirão consequências jurídicas.

Nenhum dos dois resultados depende da popularidade do denunciante.

A CÂMARA ESTÁ SENDO TESTADA

A Câmara Municipal de Olímpia vive, talvez, o momento institucional mais delicado dos últimos anos.

A sociedade espera que a Comissão de Ética não transforme uma investigação sobre uma suposta “rachadinha” em um processo destinado apenas a responder politicamente ao vereador que levou o caso às autoridades.

Se Hial cometeu alguma irregularidade, ela deve ser apurada.

Se Olmos praticou alguma irregularidade, também.

Uma investigação não elimina a outra.

O problema começa quando uma delas passa a servir para esconder a outra.

O FOCO MUDOU

Outro aspecto que chama a atenção é que a reação de Olmos ganhou divulgação por meio de uma matéria publicada no site do assessor de imprensa da Câmara Municipal. A publicação repercutiu o pedido de cassação de Hial e as acusações feitas pelo presidente do Legislativo, ampliando a exposição da versão apresentada por Olmos por meio do assessor que, fatalmente, também pode estar sendo citado como um dos que “devolvem” parte de seu salário.

Embora assessorias de imprensa tenham a função de divulgar atos e posicionamentos institucionais, quando o conteúdo trata de uma disputa envolvendo diretamente o presidente da Câmara e um vereador de oposição, a utilização dessa estrutura também passa a integrar o debate político sobre a condução da crise e a forma como as informações chegam à população.

NO FIM, RESTA UMA PERGUNTA

A pergunta que deu origem a toda essa crise continua exatamente a mesma.

Os documentos apresentados por Otávio Hial comprovam ou não a existência de uma “rachadinha” na Câmara Municipal de Olímpia?

Enquanto essa resposta não vier de forma objetiva, toda tentativa de deslocar o debate para a figura do denunciante corre o risco de ser interpretada pela população como mais uma velha estratégia de poder: discutir o denunciante para evitar discutir o denunciado.

José Antônio Arantes é jornalista e editor desta Folha, do iFolha e da Rádio Cidade.