De acordo com o que foi divulgado pela imprensa local, a promotora da 80.ª Zona Eleitoral, Comarca de Olímpia, Daniela Ito Echeverria, pediu, em nome da Justiça Eleitoral e na presença do juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva, que a campanha este ano "seja limpa, sem acusações pessoais, sem ódio e dentro dos limites…

A justiça da 80.ª Zona Eleitoral, Comarca de Olímpia, divulgou na segunda-feira desta semana, os tempos de cada um dos candidatos a prefeito da cidade, que poderão utilizar durante o período previsto pela Lei Eleitoral, para os programas do período gratuito durante a campanha, nas emissoras de rádio locais, a partir da quarta-feira da próxima…

Por votação unânime, em decisão com data do dia 30 de maio deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) declarou inconstitucional a Lei Municipal número 2.327, de 22 de março de 1994, editada durante a administração do ex-prefeito José Carlos Moreira, que criou o cargo de Procurador Jurídico do…

DA FOLHA DE SÃO PAULO Os supermercados vão distribuir as sacolinhas plásticas gratuitas somente até o dia 15 de setembro. Após essa data, não são mais obrigados a fornecer as embalagens. Também terão de fornecer uma alternativa de sacola reutilizável, que permita o transporte das compras, pelo preço de R$ 0,59 por sacola, até o…

A justiça da Comarca de Olímpia autorizou a destruição de quase 17,5 quilos de drogas que foram apreendidas nos últimos anos pelas polícias civil e militar nos município de Olímpia e Severínia. A maior quantidade foi de maconha, que superou a quantia de 11 quilos. Além de drogas, foram destruídos também comprimidos que seriam comercializados…

Para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), foram irregulares as aquisições de equipamentos de informática e computadores no valor de mais de R$ 51 mil, realizadas pelo prefeito Eugênio José Zuliani, ainda no ano de 2009, o primeiro de seu mandato. Os produtos foram adquiridos da empresa Patrícia Ângela Ruiz Seno-ME,…

A 28ª Vara Cível de São Paulo determinou a penhora de uma casa do ex-juiz de direito da comarca de Olímpia, Júlio César Afonso Cuginotti, localizada no condomínio de luxo Débora Cristina, em São José do Rio Preto, que está avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões. De acordo com a informação publicada nesta quarta-feira, dia…

A juíza substituta da 3ª vara, Gabrielle Gasparelli Cavalcante, condenou a Prefeitura Municipal de Olímpia a indenizar a família do menino Gabriel Freitas Durães, com apenas quatro 4 anos de idade, ocorrida no dia 5 de janeiro de 2008, após a queda de um veículo de uma ponte sobre o rio Cachoeirinha, em uma estrada…

A Justiça Federal de São José do Rio Preto determinou a demolição de quatro ranchos – três de forma parcial e uma total – à beira do rio Grande, além do reflorestamento de duas fazendas que margeiam o rio na região, um delas localizada no município de Guaraci. As sentenças são resultado de ofensiva do…

A audiência de instrução e julgamento da chamada “turma” do Paraná, que teve início na tarde da quarta-feira desta semana, dia 9, no fórum de Olímpia, terá continuidade no dia 20 de junho próximo futuro. A decisão foi tomada pela juíza substituta da 3.ª vara local Gabriele Gaspareli Cavalcanti, no final da tarde, após ter…