10 de Maio | 2012
Justiça Federal inclui Prefeitura na ação de cobrança contra o Thermas
O juiz da 3.ª Vara Federal de São José do Rio Preto, Socrates Hopka Herreira, determinou que a Prefeitura Municipal de Olímpia fosse incluída no polo passivo da mesma ação que cobra cerca de R$ 13 milhões do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, por uso de águas termais. A informação está publicada na Coluna do…
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06 de Maio | 2012
TJ mantém indenização por acidente com motocicleta causado por buraco em 2007
A 4.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou recurso da Prefeitura Municipal de Olímpia contra decisão em primeira instância, que determinou o pagamento de uma indenização por causa de um acidente envolvendo uma motocicleta, que teria sido provocado por causa de um buraco que havia no asfalto da…
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16 de Abril | 2012
TJ investiga falta de depósitos judiciais pela Prefeitura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) está investigando uma eventual falta de depósitos judiciais que teriam que ser realizados pela Prefeitura Municipal de Olímpia. Isso porque a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhou um procedimento investigatório que apura as eventuais irregularidades.O problema, segundo foi…
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16 de Abril | 2012
TCE manda Prefeitura suspender duas licitações para compra de medicamentos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) determinou à Prefeitura Municipal de Olímpia a suspensão de dois processos licitatórios, na modalidade Pregão, lançados com a finalidade de adquirir medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.A informação foi obtida no site oficial do Município, na manhã da sexta-feira desta semana, dia 13. Nos…
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16 de Abril | 2012
Prefeitura entra com novo recurso para tentar manter comissionados
A Prefeitura Municipal de Olímpia entrou com um novo recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), com a finalidade de manter os funcionários comissionados contratados para preenchimento de cargos considerados inconstitucionais. A situação foi observada ao analisar a decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, ao julgar o recurso impetrado na forma de Embargos…
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16 de Abril | 2012
Justiça volta a condenar Rizzatti à devolver dinheiro e ainda mantém indisponibilidade de bens do ex-prefeito
A justiça de Olímpia, através do juiz da 2.ª vara, Lucas Figueiredo Alves da Silva, voltou a condenar o ex-prefeito José Fernando Rizzatti (foto) à devolução de dinheiro aos cofres da Prefeitura e ainda manteve a decisão inicial de indisponibilidade de seus bens. A sentença, com data do dia 19 de março deste ano, se…
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01 de Abril | 2012
Ravagnani presidiu seu último júri em Olímpia
No julgamento realizado na tarde da última quarta-feira no Fórum de Olímpia, aconteceu a despedida do presidente do tribunal de Júri de Olímpia, o juiz de direito Hélio Benedini Ravagnani (foto), que atuou no cargo durante cinco anos. Ele tomará posse na 3.ª vara cível do Fórum Regional de Itaquera, em São Paulo, no próximo…
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28 de Fevereiro | 2012
Prefeitura demora quase 30 dias para cumprir determinação judicial para internar menor dependente químico de 16 anos
Depois de aproximadamente 30 dias, a Prefeitura Municipal de Olímpia, através da Secretaria Municipal de Saúde, ainda não teria cumprido uma determinação judicial para internar uma menor de 16 anos de idade, que é vítima de dependência química. De acordo com a reportagem divulgada pela TV Tem, afiliada da Rede Globo de Televisão, de São…
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27 de Fevereiro | 2012
OAB suspende direito de ex-juiz de Olímpia advogar por um ano
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo suspendeu o direito de advogar do ex-juiz de Olímpia, Júlio César Afonso Cuginotti, pelos próximos 12 meses. A decisão do órgão foi publicada no Diário Oficial da quinta-feira, dia 23. A sanção aplicada pelo Tribunal de Ética da OAB segundo o jornal Diário da Região…
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27 de Fevereiro | 2012
TJ também analisa constitucionalidade de cargos em comissão de procurador e assessor jurídicos
Da redaçãoAtravés de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PJG), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) está analisando se está de acordo com a Constituição Federal a lei que criou os cargos comissionados de procurador e assessor jurídicos na Prefeitura de Olímpia. Para a ação que tramita…
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