Decisão da Segunda Vara Cível proíbe a comercialização e o avanço de obras em condomínio de chácaras próximo à Vicinal Natal Breda. Proprietário foi notificado, mas não regularizou o empreendimento. A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia obteve decisão favorável da Justiça, que embargou as obras e proibiu a comercialização de unidades em um futuro…

JULGAMENTO EM OLÍMPIA! Ministério Público reconheceu a legítima defesa com base em vídeos, testemunhos e provas dos autos. Vítimas também são rés e julgamento foi desmembrado. Em júri popular realizado no Fórum de Olímpia, na quinta-feira, 27 de março, o ex-policial militar Márcio Aparecido Macri (foto) foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra…

Advogado afirma que, com o desmembramento do processo, vítimas deixaram de ser corréus e poderiam atuar como assistentes de acusação. O advogado Galib Jorge Tannuri, que representa o corretor Eurípedes Augusto de Melo e seus quatro funcionários, criticou a decisão judicial que o impediu de atuar como assistente de acusação no julgamento realizado na quinta-feira,…

Decisão do STF derruba liminar do TJ-SP e permite parceria com empresas para construir e administrar 33 escolas estaduais, incluindo unidade em Olímpia com capacidade para 1.300 alunos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, derrubou liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e autorizou o Governo do Estado…

Decisão do Juizado Especial Cível rejeita pedido de remoção de conteúdo e indenização por danos morais feito por Márcio Martino. Defesa dos jornalistas reforça prevalência da liberdade de imprensa. A Justiça de São José do Rio Preto absolveu os jornalistas José Antônio Arantes e Bruna Silva Arantes Savegnago, âncoras do podcast Pod Pai e Filha,…

ABSOLVIÇÃO! Guilherme Henrique da Costa, de 28 anos, estava denunciado por prática de homicídio duplamente qualificado. Como defensor, atuou o advogado Galib Jorge Tannuri (foto), que defendeu a tese de legítima defesa baseada no medo. Em júri popular realizado no Fórum de Olímpia, o Conselho de Sentença (sete jurados) absolveu por unanimidade o réu Guilherme…

Caso raro de prisão civil de mulher destaca a gravidade da inadimplência de pensão no Brasil. A Polícia Militar de Olímpia prendeu, na manhã do dia 4 de fevereiro de 2025, ESS, em cumprimento a um mandado de prisão civil expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O mandado refere-se ao…

DECISÃO JUDICIAL EM FOCO! Liminar suspende ações administrativas e afasta secretário do CODEVAR. Justiça aponta irregularidades nas portarias que aumentaram salários e nomearam servidores sem aprovação da Assembleia Geral, ferindo o Estatuto do consórcio. Uma decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos determinou o afastamento do ex-vereador e candidato a prefeito derrotado…

BANG BANG NA SENADOR! A troca de tiros aconteceu em julho de 2017 na rua Senador Virgílio Rodrigues Alves, em Olímpia. Sete anos após a troca de tiros que resultou na morte do ex-policial Leandro Ribas da Silva, residente em São José do Rio Preto, foi marcado o julgamento do caso. O júri está previsto…

Decisão do Tribunal de Justiça atende pedido do Procurador-Geral e paralisa efeitos da Lei Complementar 292/2024, apontando ausência de licitação em desacordo com normas federais. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Lei Complementar 292/2024, aprovada em Olímpia, que autorizava a concessão de direito real de…