17 DE MARÇO DE 2021 – 17 DE MARÇO DE 2023! A triste nota de uma injustiça anunciada. O julgamento do executor será neste 29 de março. Mas por um crime que não condiz com a gravidade dos fatos. E, o que é pior, sem se chegar aos mandantes. José Antônio Arantes – Passados dois…

Elas estão entre as 149 mulheres soltas com tornozeleira eletrônica e sem acesso a redes sociais. Morador de Olímpia, ao que se informa, continua preso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a três moradoras de Rio Preto e a uma de Mirassol, presas em função dos atos golpistas…

PRISÕES ANULADAS! “Prisão preventiva não realiza o direito de punir, mas apenas resguarda a ordem pública, a ordem econômica… Não há uma linha destacando o papel desempenhado pelos envolvidos na suposta organização”. Embora não exista na sentença a afirmação de que a justiça local utilizou a concessão de prisão para os vários moradores de Olímpia…

ASSÉDIO JUDICIAL! Advogado patrocinou 5 ações penais e 6 de indenização contra esta Folha e jornalistas. Perdeu as 11. “Desta vez a ação julgada improcedente foi proposta em nome próprio do advogado que patrocinou 11 ações contra a Folha e seus jornalistas e na mesma época de outra que também perdeu”. O advogado negacionista e,…

PERICULUM IN MORA! Medida deferida pela justiça agride a liberdade de imprensa tão abalada no atual momento político. Franscilaine consegue liminar para tirar foto do site iFolha em matéria que relata que ela perdeu em segunda instância processo de dano moral contra a Folha. A juíza da 1ª Vara da Comarca de Olímpia, Marina de…

ASSÉDIO JUDICIAL! Advogado patrocinou 5 ações penais e 6 de indenização contra esta Folha e jornalistas. Já perdeu 10. “Desta vez, a ação julgada improcedente foi proposta em nome de Francislaine Zanata da Silva, que foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.” O advogado negacionista e, ao que parece, muito próximo…

PENDENGA JUDICIAL! Ulisses afirma que não acredita em teoria da conspiração, mas que decisão foi evasiva e superficial. Advogado disse que vai tentar todos os recursos para manter vereadora no cargo. O advogado da vereadora eleita, Alessandra Bueno, que foi cassada e tirada de seu cargo no início de junho (dia 7), voltou por medida…

SEM LENÇO E SEM DOCUMENTO! Juíza deu alternativa de fazer show em outro lugar que tenha documentos exigidos. Juíza estipulou multa de R$15.000,00 para o organizador e o Clube, além de demais cominações, se a decisão não for cumprida.   A juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli,…

Desembargador entendeu que os dois pontos principais destacados pela juíza local para dar a sentença não são suficientes para embasar a liminar. Tarcísio e Hélio não poderiam reassumir seus cargos no dia da cassação e, embora a vereadora não estivesse na sessão, seu advogado usou as duas horas previstas em lei para defendê-la. O desembargador…

O QUE PENSA A PROMOTORA! Indeferimento da liminar configura grave dano aos preceitos basilares da Democracia. “Por fim, entendo que o não deferimento da liminar configura grave dano aos preceitos basilares da Democracia, pois a vereadora foi eleita pelo voto popular e a sua cassação por meio de procedimento nulo e ilegal infringe soberania popular”.…