Os advogados do candidato a prefeito da Coligação Integração, José Augusto Zambom Delamanha, Dr. Pituca, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira e Marcelo Santiago de Pádua Andrade, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira desta semana, dia 5, embargos de declaração contra a decisão unânime em plenário, que deferiu o registro de candidatura…

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso especial impetrado pelo ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti, que atuou vários anos na comarca de Olímpia. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, acusado de atos ilegais no comando do cartório da 4.ª vara civil da cidade de São José…

  A justiça mandou mais dois proprietários demolirem seus ranchos construídos irregularmente às margens do rio Turvo, no lado do município de Guapiaçu. Além disso, determinou que façam a limpeza dos entulhos e o reflorestamento das áreas. Assim que notificados, os proprietários Osmar da Silva e Celso Maciel Nogueira, têm 90 dias para cumprir a…

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso especial impetrado pelo ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti, que atuou vários anos na comarca de Olímpia. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, acusado de atos ilegais no comando do cartório da 4.ª vara civil da cidade de São José…

A juíza da 80.ª zona eleitoral – comarca de Olímpia – Adriane Bandeira Pereira, mandou afixar na tarde da segunda-feira desta semana, dia 15, às 17 horas, a homologação das renúncias de candidatos a prefeito, vice-prefeito e, de um candidato a vereador do município de Severínia. A homologação se refere aos pedidos de renúncia apresentados…

As pessoas que se sentirem prejudicadas que, por alguma circunstância, em razão da greve da Polícia Civil não conseguiram algum documento que precisavam, podem buscar no Poder Judiciário reparar os prejuízos que sofreram ou mesmo que estão sofrendo. Pelo menos isto é o que se depreende das explicações dadas à reportagem desta Folha, pelo presidente…

  O Conselho da Comunidade visitará no próximo dia 12 de setembro, as cadeias públicas de Altair e Severínia. Estas foram duas das deliberações da reunião de posse de conselheiros realizada a quinta-feira desta semana, dia 04, no fórum da comarca de Olímpia, sob a presidência da juíza da primeira vara e juíza de execução…

  O advogado Edílson De Nadai declarou à reportagem desta Folha, nesta sexta-feira, dia primeiro de agosto, que o vereador Valter Joaquim Bitencourt continuará ocupando o cargo para o qual foi eleito nas eleições municipais de 2004, mesmo após ter sido considerado "infiel" pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em ação proposta pelo PDT de São…

O parecer emitido por peritos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo aponta para possíveis 16 irregularidades nas contas da prefeitura municipal de Olímpia, referentes ao exercício de 2007. Os apontamentos, no entanto, podem ser justificados pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro. Trechos do parecer foram divulgados no início da tarde da quarta-feira…

De acordo com a informação divulgada na semana passada, a Justiça de São José do Rio Preto negou pedido do Ministério Público para que o ex-juiz de direito da comarca de Olímpia, Júlio César Afonso Cuginotti devolva aos cofres públicos a quantia de aproximadamente R$ 2,3 milhões. O pedido foi feito dentro da ação civil…