A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu procedimento número 1105/2008 com a finalidade de investigar possíveis irregularidades que teriam ocorrido durante o período de votação, na eleição para escolha dos membros do atual Conselho Tutelar de Olímpia, realizada no dia 16 de março de 2008. Depois de empossados, os eleitos têm direito a salário…

  Não concordando com a maneira como estão sendo encaminhados os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde do Município de Olímpia, cinco conselheiros protocolaram ofícios na Secretaria Municipal de Saúde endereçados ao secretário Giovanni Baptista da Silva Júlio, comunicando suas renúncias ao cargo de conselheiros. Além disso, os ofícios, além de comunicar a decisão de…

  Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a vigência de um artigo da Lei Orgânica do Município, proibindo a câmara municipal de Olímpia de dar denominação de ruas e avenidas, bem como de logradouros públicos, através de Projetos de Leis de autoria de vereadores. A liminar foi concedida no…

  Na forma como encaminhado, o aumento de nove para 10 vereadores na câmara municipal de Olímpia, através do Decreto Legislativo número 287/2008, da mesa diretora, pode ser considerado inconstitucional, por estar ferindo diretamente o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. A opinião é do advogado Oscar Albergaria Prado, que fez uma avaliação da…

  Caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 333, de 2004, a chamada "PEC dos Vereadores", apenas o município de Olímpia, em toda a comarca, poderá passar a ter mais vereadores. Atualmente com nove e já podendo eleger 10 na eleição do dia cinco de outubro de 2008, caso seja confirmada, poderá elevar para…

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar na terça-feira, 3, da próxima semana, o mérito da medida cautelar concedida no dia 13 de fevereiro de 2008 que manteve o prefeito Luiz Fernando Carneiro no cargo suspendendo os efeitos da sentença da juíza da 80.ª Zona Eleitoral, Adriane Bandeira Pereira, que condenou o prefeito à…

A Polícia Federal (PF) de São José do Rio Preto incinerou mais de seis toneladas de drogas em uma usina de moagem de cana-de-açúcar de Olímpia. A operação, realizada na quinta-feira, dia 29, contou com grande aparato de segurança. Funcionários da usina ajudaram a polícia a colocar a droga nos fornos. Segundo se informa, foram…

Mesmo sendo bastante questionada, foi aprovada na tarde da quarta-feira, dia 28, a norma que regulariza o uso de cadeiras de segurança para o transporte de crianças de até dez anos ou com altura inferior a 130 centímetros, proposta pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo para a adequação à nova norma ainda não…

Uma adolescente de apenas 15 anos de idade, cujo nome está sendo preservado pela polícia, teve o corpo praticamente todo queimado ao tentar acender o fogo de uma churrasqueira durante a festa em que era comemorado o aniversário de uma amiga. O fato aconteceu na noite do sábado, dia 24, nos fundos do Clube Recreativo…

O tribunal do júri da comarca de Olímpia condenou o réu Odélio Santana Luíz, vulgo Bráulio, a seis anos de reclusão, em regime fechado. No entanto, o advogado Luiz Fernando Cassilhas Volpe, que atuou na defesa, conseguiu que o acusado tivesse direito de aguardar recurso em liberdade. O julgamento presidido pelo juiz de direito Hélio…