12 de fevereiro | 2008

Carneiro protocola recurso no TRE na tarde desta terça-feira

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José Antônio Arantes
Segundo informações extra-oficiais vindas de São Paulo, integrantes de um conceituado escritório de advocacia da capital teriam protocolado por volta das 16h30 minutos da terça-feira, dia 12 de fevereiro, uma medida judicial junto ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral.

Esta medida, ainda ao que se informa, seria uma ação cautelar com pedido de liminar para conceder o chamado efeito suspensivo para que o prefeito de Olímpia, Luiz Fernando Carneiro, possa esperar a tramitação do recurso de segunda instância no cargo.

Carneiro também teria protocolado, na segunda-feira, uma outra medida judicial diretamente na vara eleitoral da comarca de Olímpia, mas, segundo também informações extra-oficiais, esta não teria sido apreciada pela juíza eleitoral até o final da tarde de terça-feira.

Em razão da demora, os advogados do prefeito teriam, então, optado por entrar com medida diretamente do Tribunal Regional Eleitoral.

Durante a tarde de terça-feira, no entanto, chegou a circular a informação de que o prefeito já havia conseguido o efeito suspensivo em São Paulo.

A notícia, no entanto, acabou não sendo confirmada, já que a emissora de rádio que, ao que consta, pertenceria ao grupo do prefeito, até o final da tarde do mesmo dia, não teria tocado no assunto.

Alguns advogados, consultados pela editoria do iFOLHA, acreditam que sejam amplas as chances de o prefeito conseguir a medida liminar concedendo o direito de recorrer em segunda instância sem se afastar do cargo, da decisão da juíza eleitoral local, que determinou a sua cassação.

Entretanto, estes mesmos profissionais entendem que, de toda a forma, o processo de julgamento do recurso deverá ser bem rápido e no mais tardar em três meses já se teria uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral confirmando ou reformando a decisão da juíza local.

 

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