JULGAMENTO EM OLÍMPIA!
Ministério Público reconheceu a legítima defesa com base em vídeos, testemunhos e provas dos autos. Vítimas também são rés e julgamento foi desmembrado.

Em júri popular realizado no Fórum de Olímpia, na quinta-feira, 27 de março, o ex-policial militar Márcio Aparecido Macri (foto) foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra o corretor de imóveis Eurípedes Augusto de Melo, conhecido como “Euripinho”, e seus quatro funcionários. O julgamento foi presidido pelo juiz Marcos Lucatto de Campos e durou cerca de seis horas, tendo o veredicto de absolvição sido lido por volta das 15 horas.

O próprio Ministério Público, por meio do promotor substituto de Justiça Caique Ducatti (foto), pediu a absolvição do réu, por entender que ele agiu em legítima defesa. Segundo o promotor, a decisão foi embasada em provas como vídeos de câmeras de segurança, fotografias e testemunhos — especialmente os dos policiais civis e militares que atenderam à ocorrência.

“Analisando todas as provas, cheguei à mesma conclusão que o juiz Eduardo já havia chegado ao submeter os demais acusados ao tribunal do júri. O policial Macri, que veio de São José do Rio Preto para intermediar uma suposta cobrança de dívida, chegou desarmado. Somente foi buscar a arma em seu carro ao perceber a chegada de três homens armados, funcionários de Euripinho, configurando assim uma situação de risco iminente”, afirmou Ducatti.

TIRO PARTIU DOS ADVERSÁRIOS

Ainda de acordo com o promotor, as imagens demonstram que o primeiro disparo não partiu de Macri, mas sim de um dos funcionários de Euripinho. “O instituto da legítima defesa pressupõe repelir uma agressão injusta atual, e foi o que ele fez”, completou.

Durante o tiroteio, o ex-policial Leandro Ribas da Silva, que acompanhava Macri e estava desarmado, foi atingido por um tiro na cabeça e morreu no local.

PROCESSO DESMEMBRADO

O caso ocorreu em 11 de julho de 2017, na rua Senador Virgílio Rodrigues Alves, em Olímpia. Segundo os autos, os ex-policiais Macri e Leandro Ribas foram contratados pelo advogado Antônio Pimenta Laraia para intermediar a cobrança de uma suposta dívida de honorários advocatícios no valor de R$ 350 mil. Euripinho alega que a dívida já havia sido quitada. A tentativa de cobrança gerou um desentendimento que terminou com troca de tiros na porta da casa do corretor.

O processo, devido à complexidade e ao número de envolvidos, foi desmembrado. Neste primeiro julgamento, Macri foi acusado de tentativa de homicídio por cinco vezes, tendo como vítimas Euripinho — que foi atingido no braço — e seus funcionários Laércio Marques, Paulo Sérgio Vieira, Elton Regis Albertino e Emerson Alceu Teixeira, que não sofreram ferimentos.

VÍTIMAS TAMBÉM SERÃO JULGADAS

As mesmas cinco pessoas apontadas como vítimas neste júri também são rés em outro processo, acusadas de tentativa de homicídio contra Macri e de homicídio consumado contra Leandro Ribas. Ainda não há data definida para esse novo julgamento.

ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO FOI NEGADA

O advogado Jorge Galib Tannuri, que representa Euripinho e seus funcionários, tentou atuar como assistente de acusação no julgamento de Macri, mas teve seu pedido negado. De acordo com o promotor Ducatti, a negativa se deu porque há conflito de interesses no processo, já que os supostos ofendidos também figuram como réus.

“A Justiça entendeu — e o Tribunal também — que não cabe a atuação do Dr. Galib como assistente de acusação neste momento, por haver esse conflito, visto que todos são réus e vítimas ao mesmo tempo”, explicou Ducatti.

JULGAMENTO PODE SER QUESTIONADO

Apesar da negativa da liminar que pedia o adiamento do júri, o mérito do mandado de segurança impetrado por Galib ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça. Caso seja acolhido, pode haver consequências futuras, inclusive a anulação do julgamento e a realização de um novo.