Embora sem uma explicação dos motivos da decisão, o prefeito Eugênio José Zuliani mandou publicar no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, um aviso de suspensão do processo de licitação, na modalidade concorrência pública, que tinha como objeto a contratação de uma empresa especializada na manutenção dos serviços de iluminação pública.

Com a data do dia 24 de abril (sexta-feira da semana passada), o aviso diz que a concorrência número 03/2015 está suspensa: “O município de Olímpia/SP comunica a suspensão da referida licitação cuja abertura estava marcada para o dia 28 de abril de 2015, às 13:00”.

De acordo o edital da concorrência aberta no dia 15 de março próximo passado, a empresa teria também que fornecer o material e a mão-de-obra capacitada para a execução dos serviços.

A empresa vencedora, também segundo constava no edital, seria contratada pelo período de 12 meses. A entrega dos envelopes estava prevista para às 13 horas da quarta-feira, dia 28 de abril, com a abertura dos mesmos às 13h30.

No entanto, o que chamava a atenção é que, embora com a grande quantidade de reclamações e críticas que vem recebendo por causa do elevado número de lâmpadas queimadas existentes em vários pontos da cidade, mesmo o edital sendo lançado dia 25 de março, nenhuma outra informação oficial foi divulgada, mesmo que fosse com a finalidade de apenas justificar o problema.

Quer dizer, a população de Olímpia paga caros impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além da própria Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e não recebe nem mesmo justificativas para o problema da escuridão que se verifica na cidade.

Todos que estão se sentindo prejudicados estão procurando pelos caminhos indicados pela Prefeitura Municipal, mas ainda não estão encontrando os responsáveis pela troca de lâmpadas queimadas pelas várias ruas da cidade.
Enquanto isso, pelo menos aparentemente continua o jogo de empurra para um lado e empurra para o outro, como se fossem pequenas alterações do mobiliário de uma sala de visitas, que estaria existindo entre a CPFL e a Pre­­feitura Municipal de Olímpia, está deixando a cidade praticamente às escuras.

De a­cordo com a última informação publicada por esta Folha, em meados do mês de março passado, dias antes de o edital ser lançado, quando queimava uma lâmpada do sistema de iluminação pública, não aparecia ninguém para efetuar a substituição mesmo quando um contribuinte reclamava.

Secretário de Planejamento diz que a troca de

lâmpada queimada é com secretário de Obras

Da redação e assessoria

Depois de muitas reclamações e também de ser questionado pela imprensa local por causa de dezenas de reclamações, agora o secretário de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, Fernando Barbosa Velho, afirmou que o problema das trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública de Olímpia, é responsabilidade do Secretário Municipal de Obras e Engenharia, Luiz Carlos Benites Biagi.

“Todo cidadão olimpiense que tiver problema com iluminação pública, deve procurar a Prefeitura que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, irá solucioná-lo”, informou Fernando Barbosa Velho, através de nota publicada no site da Prefeitura.

Antes apontado pelo prefeito Eugênio José Zuliani, através da assessoria de imprensa, de que ele seria o responsável por dar uma solução para a questão, agora ele indica o companheiro da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.

Fernando Barbosa Velho garante que, apesar do município estar questionando a constitucionalidade da Decisão Normativa da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), os reparos estão sendo feitos à medida que as reclamações cheguem.

Segundo ele, até a semana passada já teriam sido atendidos 170 pedidos de reparos. “É uma questão que está muito na mídia, é uma decisão normativa da ANEEL, que transfere para o município a responsabilidade da operação e manutenção do sistema de iluminação pública”, explica Fernando Velho.

“Alguns municípios têm questionado a cons­ti­tu­cio­na­li­dade dessa Nor­mativa, inclusive o município de Olímpia. Mas, independentemente disso, desde o dia 1º de janeiro de 2015 Olímpia assumiu a responsabilidade pela prestação deste serviço”, completou.

“Portanto, aquele cidadão que tiver a necessidade de entrar em contato com a Prefeitura para solicitar reparos ou manutenção, deve fazê-lo por meio da Secretaria de Obras, que está executando o serviço em parceria com a Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), pelo telefone 3281-6252, e procurar a Benedita”, diz trecho da nota.

Consta que Benedita é a funcionária que vai relacionar todos os pedidos e emitir a Ordem de Serviço para que seja feita essa operação de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública.

Para tanto, foi formada uma equipe da Prefeitura, com servidores capacitados que já estão fazendo os reparos solicitados. “Então, quem necessitar do serviço pode procurar a Secretaria de Obras”, enfatiza Velho.

“Os serviços, no entanto, são aqueles exclusivamente ligados à iluminação pública. Problemas com transmissão e distribuição de energia elétrica continuam sob a responsabilidade da distribuidora, que em Olímpia é a CPFL”, conclui.