A confirmação de que o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito, somada à exoneração do chefe de gabinete e às dúvidas sobre a independência da Comissão de Ética, exige uma apuração séria, transparente e sem proteção corporativa.

José Antônio Arantes – A denúncia sobre uma suposta prática de “rachadinha”, também chamada de “metadinha”, na Câmara de Olímpia ultrapassou definitivamente o terreno dos comentários políticos e das redes sociais. O Ministério Público confirmou à Folha que tomou conhecimento do caso e requisitou à Delegacia Seccional a instauração de inquérito para apurar os fatos.

Isso não significa que o vereador denunciado seja culpado, nem que os documentos apresentados comprovem, por si mesmos, a existência de crime. Significa, porém, que há informações consideradas suficientes para justificar uma investigação policial. Portanto, já não é razoável tratar o episódio como simples fofoca, perseguição política ou invenção da imprensa.

NÃO É CONDENAÇÃO, MAS EXIGE EXPLICAÇÕES

Segundo o vereador Otávio Hial, a representação foi encaminhada depois de aproximadamente oito meses de coleta de extratos, mensagens, áudios, gravações e relatos. Caberá agora à Polícia Civil verificar a autenticidade desse material, ouvir os envolvidos e descobrir se houve exigência ou recebimento de parte dos salários pagos a servidores ou assessores.

A presunção de inocência deve ser respeitada do início ao fim. Nenhuma pessoa pode ser condenada antecipadamente por manchetes, comentários ou acusações. Mas esse princípio não pode ser transformado em instrumento para impedir perguntas ou evitar esclarecimentos. Quem ocupa cargo público precisa responder de forma objetiva quando surgem suspeitas relacionadas ao uso de dinheiro público.

A EXONERAÇÃO NÃO PODE SER IGNORADA

Em meio à repercussão, o chefe de gabinete da Câmara, Mário Márcio Moreira Soares, pediu exoneração do cargo, alegando motivos pessoais. Até o momento, não existe confirmação de que sua saída tenha relação com a denúncia. Seria irresponsável afirmar essa ligação sem provas.

Por outro lado, também seria artificial fingir que a coincidência de datas não desperta dúvidas. A exoneração ocorreu justamente quando o caso chegava ao Ministério Público e quando começavam as movimentações para uma apuração interna. Cabe à Câmara esclarecer se o ex-chefe de gabinete aparece nos documentos, se prestará informações e se todos os registros administrativos foram preservados.

COMISSÃO PRECISA TER CREDIBILIDADE

O vereador Gustavo Pimenta protocolou pedido para a adoção de medidas preliminares e convocação da Comissão de Ética. A iniciativa era necessária, porque o Legislativo não pode simplesmente esperar o resultado da investigação criminal. A Câmara possui dever próprio de apurar possíveis infrações políticas, éticas e administrativas.

A dificuldade surgiu com as declarações do presidente da comissão, Marcão Coca, que reconheceu amizade com o parlamentar denunciado e afirmou confiar nele. A amizade não representa crime nem comprova favorecimento. Entretanto, declarar confiança antecipada em uma das partes compromete a aparência de imparcialidade indispensável a qualquer investigação.

NÃO BASTA DIZER QUE CONFIA

Quem preside uma comissão dessa natureza precisa demonstrar independência antes mesmo da abertura dos trabalhos. Não basta prometer que será imparcial. É necessário evitar atitudes e declarações que façam a população acreditar que o resultado já está definido.

O mais prudente seria consultar formalmente o departamento jurídico, os demais integrantes da comissão e, se necessário, o plenário sobre eventual impedimento ou suspeição. Uma apuração conduzida sob desconfiança não protege ninguém. Pelo contrário: prejudica a Câmara, enfraquece uma eventual absolvição e alimenta a impressão de corporativismo.

A CÂMARA NÃO PODE SE ESCONDER

A investigação policial e a apuração política possuem funções diferentes. A Polícia Civil deverá verificar se houve crime. A Câmara precisa analisar a conduta de seus membros, o funcionamento dos gabinetes, as nomeações, os pagamentos e o respeito aos princípios da administração pública.

Por isso, não bastam notas genéricas ou manifestações destinadas apenas a reduzir a repercussão. A população precisa saber se a Comissão de Ética foi convocada, quem conduzirá os trabalhos, quais documentos serão solicitados, quem será ouvido e como o direito de defesa será garantido.

TRANSPARÊNCIA É A ÚNICA SAÍDA

Também não esclarecem os fatos os ataques contra jornalistas, denunciantes ou pessoas que repercutem o caso. A imprensa pode e deve ser questionada quando erra. Mas tentar desviar o debate para ataques pessoais não responde à questão principal: houve ou não devolução de parte de salários dentro da Câmara?

Neste momento, ninguém deve ser condenado antecipadamente, mas ninguém pode ser protegido antecipadamente. A resposta correta não está no silêncio, nas amizades políticas ou na tentativa de deixar o assunto desaparecer. Está numa investigação rápida, técnica e transparente. A Câmara de Olímpia precisa escolher entre preservar relações pessoais e preservar sua credibilidade. Como instituição pública, só pode escolher a credibilidade.