Embora demonstrando que ainda há muitas dúvidas, o juiz da 2ª Vara Criminal de Mirassol, Flávio Artacho, julgou improcedente ação penal proposta pelo Ministério Público (MP) de Mirassol contra o ex-prefeito da cidade Edilson Coelho, Mauro André Scamatti e Laércio Donizete Comunhão. O grupo foi acusado de falsificar dados de nota fiscal emitida pela empresa…

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo bloqueou 225 lotes de propriedade da empresa Scamatti & Seller Infraestrutura – avaliada em R$ 1 milhão – no município de Guaraci. A prefeitura entrou com processo de retomada das áreas porque a empresa não cumpriu acordo contratual para construção de casas populares vinculadas ao programa do…

A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização que a Prefeitura Municipal de Olímpia terá de pagar ao pintor Anderson José Moizes, de 29 anos de idade, que devido à demora no atendimento na rede municipal de saúde…

Os nomes dos olimpienses Humberto Tonnani Neto e Jair Emerson da Silva, ambos envolvidos na chamada “Máfia do Asfalto”, que consta ser encabeçada pelo empresário Olívio Scamatti, que é um dos donos da Demop Participações Ltda., aparecem em uma nova ação civil pública proposta à justiça pelo Ministério Público. A ação foi proposta contra o…

O ex-presidente da Câmara Municipal de Severínia Adilson José Fernandes teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) de São Paulo por contratação de funcionários que não exerciam suas funções no Legislativo local, ou seja, apenas seriam funcionários fantasmas que recebiam dos cofres públicos. De acordo com a ação civil pública movida…

A justiça condenou o ex-prefeito José Carlos Moreira, que administrou Olímpia entre 1993 e 1996, e cinco de seus ex-assessores, pelo que se pode considerar “sujeiras” geradas por contratações destinadas à limpeza da cidade. Eles terão de devolver mais R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Porém, de acordo com o Blog do radialista Orlando Rodrigues…

O Ministério Público Federal (MPF) de Jales protocolou mais três ações penais referentes a denúncias de fraudes em licitações envolvendo a chamada Máfia do Asfalto. O procurador da República Thiago Lacerda Nobre entrou com as ações apontando irregularidades em licitações destinadas a pavimentação asfáltica nos municípios de Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis. De acordo com…

A Justiça da Comarca de Olímpia decretou a prisão preventiva de Wellington Santana Ribeiro, vulgo Coelho, de 24 anos de idade, morador da Rua Otávio Lopes Ferraz, no Jardim São José, na zona sul de Olímpia. Consta que ele é reincidente no crime de tráfico de entorpecentes no bairro. O mandado de prisão preventiva foi…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) expediu comunicado esta semana dando conta que a construção de um novo edifício para o fórum de Olímpia não está entre as prioridades principais do órgão. No entanto, confirma o projeto para ter novas instalações, embora classificando essa necessidade como entre as prioridades número 2.…

A Justiça Eleitoral cancelou 402 títulos de eleitores que estavam cadastrados no município de Olímpia. Esses eleitores que deixaram de comparecer nas três últimas eleições, no caso considerando os dois turnos das eleições gerais de 2010, tinha prazo até o dia 25 de abril próximo passado para acertar suas situações com a Justiça Eleitoral. Ainda…