O juiz da 2.ª Vara da Comarca de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva, decidiu na tarde desta sexta-feira, dia 30, pela cassação dos mandatos dos vereadores Al­cides Becerra Canhada Júnior (fo­to à esquerda) e Je­sus Ferezin (fo­to à direita). Os dois estão condenados por prática de ato de im­pro­bidade administrativa numa ação civil pública…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) concedeu medida liminar suspendendo a decisão do juiz de Nova Granada, Fabiano Rodrigues Crepaldi, que havia cassado a concessão de cinco linhas suburbanas da Viação São Raphael, inclusive a que liga com Altair, todas partindo de São José do Rio Preto, e ordenado que a Artesp, agência…

A juíza Marina de Almeida Gama Matioli negou pedido de liminar do prefeito Eugênio José Zuliani, para retirar do Facebook, site de relacionamento pessoal, uma página com montagem com fotos dele e de vereadores do município Olímpia, que aprovaram a Planta Genérica de Valores (PGV) que resultou no aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial…

A Justiça de Nova Granada cassou a concessão de cinco linhas suburbanas da Viação São Raphael (foto de Pierre Duarte), todas partindo de São José do Rio Preto, e multou a empresa em R$ 300 mil, em ação civil movida pelo Ministério Público. A decisão se deve às péssimas condições das linhas, com ônibus superlotados,…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) absolveu o ex-juiz de direito Júlio Cesar Afonso Cuginotti na acusação de crime de peculato, apropriação de dinheiro do qual tem posse em razão do cargo que ocupa. Como se sabe, ainda como juiz ele atuou durante vários anos na condição de diretor do Fórum de Olímpia.…

Do Diário da Região A Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo ofereceu denúncia contra o prefeito de Palestina, Luiz Fernando Semedo (PP), por corrupção passiva. Ele é acusado de receber propina no valor de R$ 30 mil de integrantes da chamada Máfia do Asfalto, que seria chefiada pela empresário Olívio Scamatti. Além de Semedo,…

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco A­u­rélio Melo, o recurso extraordinário no caso de pagamento de pensão a viúvas de ex-prefeitos, contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não passaria de mero “entulho” jurídico apresentado pela Prefeitura Mu­nicipal de Olímpia. Mello foi o relator do agravo número 732.264 que…

O desembargador José Renato Nalini foi eleito na quarta-feira, dia 4, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o biênio 2014/2015, com 238 votos. Também concorriam João Carlos Saletti (21 votos), Vanderci Álvares (7 votos) e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (76 votos). Nalini ingressou na Magistratura em 1976, e…

O ex-prefeito de Olímpia José Carlos Moreira, o ex-secretário de Administração José Villela Crispim e Marco Antônio Mota foram condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo por fraude em licitações, que ocorreram, segundo TJ, entre 1993 e 1996. A decisão mantém a condenação dos três por causa da aquisição de 100 toneladas de…

DA REDAÇÃO COM BLOG DO CONCON A juíza da 1ª Vara da Comarca de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, foi promovida para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catanduva, conforme publicação recente divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na quinta feira (17). A juíza, que reside em Catanduva, exerceu a magistratura em…