05 de dezembro | 2011
Procurador entra no TJ com ação de inconstitucionalidade contra cargos em comissão
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra o Artigo 4.º a Lei Complementar número 94, do dia 5 de abril de 2011, de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, criando cargos em comissão no quadro de funcionários da Prefeitura local. A medida visa também atingir o…
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29 de Novembro | 2011
Acusados de latrocínio contra agricultor condenados a 10 anos de reclusão
O juiz da 3.ª vara de Olímpia, Hélio Benedine Ravagnani, condenou os dois acusados de praticarem crime de latrocínio contra o agricultor João Carlos Antoniassi, de 52 anos de idade, à pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado e 15 dias multa. Eles foram julgados na segunda-feira desta semana, dia 28. Leandro…
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28 de Novembro | 2011
Advogado vai recorrer da condenação dos irmãos que mataram almoxarife
Já teria sido protocolado recurso ao TJ – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contra a condenação de 18 anos e 9 meses, recebida pelos irmãos, o mototaxista Alessandro Luis Souza da Conceição, de 25 anos e o açougueiro Leandro Souza Conceição, de 27 anos. A informação é do advogado de defesa…
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24 de Novembro | 2011
Irmãos condenados a quase 19 anos por morte de almoxarife em novembro de 2010
Num julgamento que durou quase 16 horas, os irmãos, o mototaxista Alessandro Luís Souza Conceição, vulgo Nego, de 24 anos de idade, e o açougueiro Leandro Souza Conceição, de 27 anos, foram condenados a 18 anos e 9 meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Os dois são acusados de terem assassinado o almoxarife João…
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31 de Outubro | 2011
Conselho confirma decisão do MP local de arquivar caso do contrato do lixo
O Conselho Superior do Ministério Público confirmou a decisão do Ministério Público (MP) de Olímpia, de arquivar denúncia de possível irregularidade na assinatura do contrato emergencial firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Multi Ambiental Engenharia Ltda, para a coleta de lixo na cidade.A decisão ocorreu na reunião realizada na terça-feira desta semana, dia…
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31 de Outubro | 2011
PGJ analisa legalidade de lei que criou cargos em comissão na PMO
Embora não tenha sido confirmado oficialmente, nem mesmo pelo presidente da Câmara Municipal de Olímpia, onde já teria chegado um ofício solicitando informações, consta que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) estaria analisando a constitucionalidade da Lei Complementar número 94, do dia 5 de abril de 2011, de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho,…
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31 de Outubro | 2011
Tutelar entrega ex-abrigados que estavam no Educandário ao pai em cidade de Minas Gerais
Dois ex-assistidos pela Ong (Organização Não Governamental) Humanizar, que ainda está funcionado no Educandário Frei Roque Biscioni, foram entregues ao pai que reside na região leste mineira, pelo Conselho Tutelar de Olímpia. O encontro foi concretizado no dia 17 de outubro próximo passado, pelos conselheiros Daniel Garcia (foto) e Fernando Roberto da Silva, que…
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23 de Outubro | 2011
TJ inocenta OFC e diretor em ação proposta por Carneiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) inocentou, por falta de provas, o Olímpia Futebol Clube (OFC) e o ex-presidente José Roberto Olmo, Pituca, na ação civil pública proposta em 2006, pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro. A finalidade era a devolução de R$ 61,5 mil, valor referente a subvenções financeiras repassadas pela Prefeitura ao…
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20 de Outubro | 2011
Reunião na próxima semana discutirá instalação da 4.ª Vara em Olímpia
Uma reunião que está agendada para a próxima semana, em São Paulo, discutirá a instalação da 4.ª Vara na Comarca de Olímpia. A informação foi passada na quinta-feira desta semana, dia 20, pelo presidente da 74.ª Subsecção de Olímpia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Roberto Calhado Cantero. De acordo com ele, a…
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17 de Outubro | 2011
Justiça leiloará apartamento de Moreira em 18 processos
A Justiça de Olímpia vai leiloar um apartamento do ex-prefeito de Olímpia, José Carlos Moreira, que está penhorado em 18 processos de ação civil pública por improbidade administrativa, que tramitam na comarca. O evento está marcado para o início da tarde do dia 10 de novembro deste ano, às 13 horas, na porta do edifício…
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